Apelação / Remessa Necessária 0005192-14.2023.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós MorteFamíliaDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. da Desa. Maysa Vendramini Rosal

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína

Partes do Processo

COSMO LIMA DA SILVA

CPF

Autor

DANILO NEVES COELHO

CPF

Autor

LINDA MAISA NEVES COELHO GARCIA

CPF

Autor

MARLA NEVES COELHO

CPF

Autor

VERA LÚCIA NEVES COELHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

IOLANDA SOARES LIMA DA SILVA

OAB/TO 11305·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO GOULART MACHADO

OAB/TO 5206·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DA SILVA

OAB/TO 284·CPF·Representa: Autor

CARLOS ATILA BEZERRA PARENTE

OAB/TO 5621·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DA SILVA

OAB/TO 284·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

COSMO LIMA DA SILVA

CPF

Autor

DANILO NEVES COELHO

CPF

Autor

LINDA MAISA NEVES COELHO GARCIA

CPF

Autor

MARLA NEVES COELHO

CPF

Autor

VERA LÚCIA NEVES COELHO

CPF

Autor

NILMAR DE SOUSA COELHO

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes(6)

IOLANDA SOARES LIMA DA SILVA

OAB/TO 11305·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO GOULART MACHADO

OAB/TO 5206·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DA SILVA

OAB/TO 284·CPF·Representa: Autor

CARLOS ATILA BEZERRA PARENTE

OAB/TO 5621·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DA SILVA

OAB/TO 284·CPF·Representa: Réu

CARLOS ATILA BEZERRA PARENTE

OAB/TO 5621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56

15/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:55

Remessa Interna com Acórdão - SGB20 -> CCI02

14/05/2026, 13:16

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/05/2026, 13:15

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB20

11/05/2026, 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

11/05/2026, 17:21

Juntada - Documento - Voto

11/05/2026, 16:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/04/2026, 14:18

Disponibilização de Pauta - no dia 27/04/2026<br>Data da sessão: <b>06/05/2026 14:00</b>

27/04/2026, 02:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2026

24/04/2026, 17:19

Todas as movimentações(57)

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56

15/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•14/05/2026, 13:15

EXTRATO DE ATA

•11/05/2026, 17:21

14/05/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:55

Remessa Interna com Acórdão - SGB20 -> CCI02

14/05/2026, 13:16

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/05/2026, 13:15

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB20

11/05/2026, 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

11/05/2026, 17:21

Juntada - Documento - Voto

11/05/2026, 16:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/04/2026, 14:18

Disponibilização de Pauta - no dia 27/04/2026<br>Data da sessão: <b>06/05/2026 14:00</b>

27/04/2026, 02:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2026

24/04/2026, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

23/04/2026, 12:49

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 753

23/04/2026, 12:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB20 -> CCI02

17/04/2026, 18:07

Juntada - Documento - Relatório

17/04/2026, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2026, 14:47

Remessa Interna - CCI02 -> SGB20

13/04/2026, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

07/04/2026, 18:13

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27

26/03/2026, 02:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27

25/03/2026, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/03/2026, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/03/2026, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/03/2026, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/03/2026, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/03/2026, 14:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27

25/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:40

Remessa Interna com Acórdão - SGB20 -> CCI02

24/03/2026, 15:24

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/03/2026, 15:24

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB20

24/03/2026, 14:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

24/03/2026, 14:48

Juntada - Documento - Voto

24/03/2026, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2026, 07:17

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/03/2026, 13:38

Disponibilização de Pauta - no dia 06/03/2026<br>Data da sessão: <b>18/03/2026 14:00</b>

06/03/2026, 02:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2026

05/03/2026, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

05/03/2026, 07:20

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2026 14:00</b><br>Sequencial: 819

05/03/2026, 07:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB20 -> CCI02

01/03/2026, 18:28

Juntada - Documento - Relatório

01/03/2026, 18:28

Encaminhamento Processual - SGB06 -> SGB20

13/01/2026, 18:42

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

12/01/2026, 14:31

Remessa Interna - SGB06 -> DISTR

12/01/2026, 14:31

Redistribuído por sorteio - (GAB12 para GAB06)

07/01/2026, 17:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 15:06

Remessa Interna - SGB12 -> DISTR

18/12/2025, 17:41

Remessa Interna - SGB12 -> DISTR

18/12/2025, 17:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/12/2025, 13:58

ACÓRDÃO

•24/03/2026, 15:24

EXTRATO DE ATA

•24/03/2026, 14:48

DECISÃO/DESPACHO

•12/01/2026, 14:31