Execução Fiscal 5002872-85.2010.8.27.2729 - TJTO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002872-85.2010.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: LIDIANE NEVES PEREIRA GOMES ADVOGADO(A): ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO (OAB TO002549) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 212 - 03/05/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5002872-85.2010.8.27.2729/TO EXECUTADO: LIDIANE NEVES PEREIRA GOMES ADVOGADO(A): ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO (OAB TO002549) SENTENÇA I. RELATÓRIO. A

06/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

05/12/2025, 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 188

05/12/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/11/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

20/11/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

17/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 17:45

Protocolizada Petição

02/10/2025, 12:29

Disponibilização de Edital - no dia 02/10/2025 Prazo do edital: 17/11/2025 Prazo de citação/intimação: 25/11/2025

02/10/2025, 02:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 02/10/2025

01/10/2025, 14:13

Juntada - Documento - Edital Afixado

01/10/2025, 14:13

Expedido Edital - citação

01/10/2025, 12:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

30/09/2025, 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 179

28/09/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 12:57

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 176

04/08/2025, 20:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

12/06/2025, 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 173

03/06/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 13:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 169

01/04/2025, 22:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 169

05/03/2025, 14:16

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

05/03/2025, 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165

31/01/2025, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

19/12/2024, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 14:26

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 162

05/11/2024, 20:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

15/10/2024, 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155

17/09/2024, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024. suspensão do prazo - 26/07/2024 até 22/09/2024

05/09/2024, 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153

26/08/2024, 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154

20/08/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 16:25

Decisão - Outras Decisões

25/07/2024, 16:25

Conclusão para despacho

15/05/2024, 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147

09/05/2024, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:47

Despacho - Mero expediente

11/03/2024, 14:47

Publicação de Edital

06/02/2024, 13:29

Juntada - Documento - Edital Afixado

02/02/2024, 17:53

Conclusão para despacho

07/12/2023, 14:01

Protocolizada Petição

22/11/2023, 16:19

Expedido Edital - citação

19/10/2023, 17:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

19/10/2023, 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129

16/10/2023, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

02/10/2023, 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

06/09/2023, 19:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023, 13:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

04/09/2023, 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128

03/08/2023, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

03/08/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

13/07/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

05/07/2023, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2023, 22:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2023, 22:21

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

03/07/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 12:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 122

01/06/2023, 11:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 122

03/05/2023, 09:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

03/05/2023, 09:14

Conclusão para decisão

17/04/2023, 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

17/04/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

24/03/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

10/03/2023, 23:59

Decisão - Outras Decisões

28/02/2023, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2023, 17:25

Lavrada Certidão

14/12/2022, 18:00

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: ANEXO 14 - Evento 98 - Conclusão para despacho - 14/12/2022 17:48:22

14/12/2022, 17:51

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: ANEXO 13 - Evento 98 - Conclusão para despacho - 14/12/2022 17:48:22

14/12/2022, 17:51

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: ANEXO 12 - Evento 98 - Conclusão para despacho - 14/12/2022 17:48:22

14/12/2022, 17:50

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: ANEXO 11 - Evento 98 - Conclusão para despacho - 14/12/2022 17:48:22

14/12/2022, 17:50

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: ANEXO 9 - Evento 98 - Conclusão para despacho - 14/12/2022 17:48:22

14/12/2022, 17:50

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: ANEXO 10 - Evento 98 - Conclusão para despacho - 14/12/2022 17:48:22

14/12/2022, 17:50

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: ANEXO 8 - Evento 98 - Conclusão para despacho - 14/12/2022 17:48:22

14/12/2022, 17:50

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: ANEXO 7 - Evento 98 - Conclusão para despacho - 14/12/2022 17:48:22

14/12/2022, 17:50

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: ANEXO 6 - Evento 98 - Conclusão para despacho - 14/12/2022 17:48:22

14/12/2022, 17:50

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: ANEXO 5 - Evento 98 - Conclusão para despacho - 14/12/2022 17:48:22

14/12/2022, 17:50

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: ANEXO 3 - Evento 98 - Conclusão para despacho - 14/12/2022 17:48:22

14/12/2022, 17:50

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: ANEXO 4 - Evento 98 - Conclusão para despacho - 14/12/2022 17:48:22

14/12/2022, 17:50

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: ANEXO 2 - Evento 98 - Conclusão para despacho - 14/12/2022 17:48:22

14/12/2022, 17:50

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: INIC 1 - Evento 98 - Conclusão para despacho - 14/12/2022 17:48:22

14/12/2022, 17:50

Conclusão para despacho

14/12/2022, 17:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95

14/12/2022, 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95

16/09/2022, 15:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

16/09/2022, 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

09/09/2022, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 15:26

Juntada - Informações

21/07/2022, 15:25

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

31/03/2022, 15:29

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

09/03/2022, 16:51

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

25/02/2022, 15:28

Expedido Carta pelo Correio

02/02/2022, 17:29

Expedido Carta pelo Correio

02/02/2022, 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

12/01/2021, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

11/01/2021, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021

27/12/2020, 19:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021

27/12/2020, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021

27/12/2020, 10:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021

26/12/2020, 22:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021

26/12/2020, 06:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021

25/12/2020, 22:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021

25/12/2020, 10:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021

25/12/2020, 01:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021

24/12/2020, 20:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021

24/12/2020, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021

23/12/2020, 19:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021

23/12/2020, 13:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021

22/12/2020, 14:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021

21/12/2020, 21:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020

04/12/2020, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 17:06

Decisão - Outras Decisões

20/11/2020, 17:06

Conclusão para despacho

11/11/2020, 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

11/11/2020, 10:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

21/10/2020, 00:03

Protocolizada Petição

20/10/2020, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 11:08

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

15/09/2020, 11:08

Conclusão para despacho

09/10/2018, 16:51

Despacho - Mero expediente

08/10/2018, 19:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

29/08/2018, 09:44

Lavrada Certidão

13/07/2018, 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL3FAZD -> TOPAL3FAZ

13/07/2018, 17:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL3FAZD

13/07/2018, 17:32

Conclusão para despacho

02/04/2018, 11:32

Juntada - Informações

02/04/2018, 10:47

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

08/03/2018, 16:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

27/02/2018, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/02/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2018, 14:23

Despacho - Mero expediente

18/12/2017, 22:25

Conclusão para decisão

15/02/2017, 09:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusão para decisão - 09/10/2015 07:21:53)

15/02/2017, 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

25/10/2016, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/10/2016, 23:59

Lavrada Certidão

06/10/2016, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2016, 17:37

Processo Corretamente Autuado

20/04/2016, 17:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

18/02/2016, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/10/2015, 23:59

Protocolizada Petição

08/10/2015, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2015, 12:33

Protocolizada Petição

07/10/2015, 10:39

Despacho - Mero expediente

22/09/2015, 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

25/08/2015, 13:40

Conclusão para decisão

10/08/2015, 15:04

Protocolizada Petição

06/08/2015, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/07/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2015, 08:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

16/07/2015, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/06/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2015, 14:35

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

03/06/2015, 14:34

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

01/06/2015, 14:29

Expedido Mandado

13/03/2015, 09:37

Protocolizada Petição

25/02/2015, 17:32

Conclusão para ato diverso de sentença

15/01/2015, 09:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

10/12/2014, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/11/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2014, 17:33

Protocolizada Petição

07/10/2014, 09:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

03/10/2014, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/09/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2014, 17:32

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Carta Precatória (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00088982020148272706

31/07/2014, 15:23

Distribuído - Carta Precatória (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00088982020148272706

24/06/2014, 17:29

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

18/06/2014, 10:30

Juntado(a)

17/02/2014, 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3

19/12/2013, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/12/2013, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2013, 11:11

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

18/10/2013, 08:43

Remessa Interna - TOPAL3FAZ -> TOPALEXECF

18/10/2013, 08:43

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5002872-85.2010.8.27.2729/TO EXECUTADO: LIDIANE NEVES PEREIRA GOMES ADVOGADO(A): ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO (OAB TO002549) SENTENÇA I. RELATÓRIO. A

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 188

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição

Disponibilização de Edital - no dia 02/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2025

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 02/10/2025

Juntada - Documento - Edital Afixado

Todas as movimentações(197)