Procedimento Comum Cível 0002633-30.2019.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 225.350,47

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

SANDOVAL ALVES BARROS

CPF 039.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA

OAB/TO 7101•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/TO 4923•Representa: PASSIVO

NELSON PILLA FILHO

OAB/RS 41666•Representa: PASSIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0002633-30.2019.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)</t

06/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

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Perguntas Frequentes

12/11/2025, 10:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2025, 10:54

Encaminhamento Processual - TOPOR2ECIV -> TO4.03NCI

30/10/2025, 14:06

Decisão - Outras Decisões

23/10/2025, 14:47

Juntada - Informações

21/10/2025, 14:11

Conclusão para decisão

20/10/2025, 17:48

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM

13/10/2025, 17:27

Lavrada Certidão

13/10/2025, 13:44

Lavrada Certidão

21/05/2025, 12:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> NUGEPAC

20/05/2025, 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

12/04/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/04/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

31/03/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/03/2025, 01:42

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2025, 14:47

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:44

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:44

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:44

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:44

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2025, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2024, 19:03

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2024, 18:50

ACÓRDÃO

•16/09/2019, 14:58

ACÓRDÃO

•16/09/2019, 14:58

ACÓRDÃO

•16/09/2019, 14:58

ACÓRDÃO

•16/09/2019, 14:57

SENTENÇA

•16/09/2019, 14:57

SENTENÇA

•16/09/2019, 14:57

SENTENÇA

•16/09/2019, 14:57

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