Execução Fiscal 0034334-72.2015.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.438,21

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0034334-72.2015.8.27.2729/TO

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0034334-72.2015.8.27.2729/TO EXECUTADO: EDISON OLIVEIRA MACIEL ADVOGADO(A): GIOVANI FONSECA DE MIRANDA (OAB TO002529) SENTENÇA A FAZENDA PÚBLICA promoveu a presen

29/01/2026, 00:00

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192069132025

17/12/2025, 17:47

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192069122025

17/12/2025, 17:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 145

25/11/2025, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

25/10/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146

17/10/2025, 12:47

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

17/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

16/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:47

Todas as movimentações(159)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0034334-72.2015.8.27.2729/TO

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0034334-72.2015.8.27.2729/TO EXECUTADO: EDISON OLIVEIRA MACIEL ADVOGADO(A): GIOVANI FONSECA DE MIRANDA (OAB TO002529) SENTENÇA A FAZENDA PÚBLICA promoveu a presen

29/01/2026, 00:00

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192069132025

17/12/2025, 17:47

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192069122025

17/12/2025, 17:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 145

25/11/2025, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

25/10/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146

17/10/2025, 12:47

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

17/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

16/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:47

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

14/10/2025, 15:20

Conclusão para despacho

07/08/2025, 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

07/08/2025, 14:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134

27/06/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

26/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

19/06/2025, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135

14/05/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

11/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

01/05/2025, 18:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

23/04/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

09/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 16:26

Juntada - Informações

25/03/2025, 15:54

Juntada - Informações

19/02/2025, 14:48

Juntada - Informações

11/02/2025, 08:44

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

10/01/2025, 16:53

Conclusão para decisão

29/11/2024, 07:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

28/11/2024, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

18/10/2024, 17:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112

02/10/2024, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

08/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2024, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2024, 17:02

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

29/08/2024, 17:02

Conclusão para decisão

18/06/2024, 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

25/04/2024, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

15/03/2024, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024, 19:39

Protocolizada Petição

12/03/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/03/2024, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

05/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

19/02/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/01/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/01/2024, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024

17/01/2024, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024

17/01/2024, 01:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024

17/01/2024, 00:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024

16/01/2024, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024

15/01/2024, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024

15/01/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024

15/01/2024, 10:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024

15/01/2024, 03:07

Protocolizada Petição

10/01/2024, 00:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024

09/01/2024, 03:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024

09/01/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024

08/01/2024, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024

07/01/2024, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024

06/01/2024, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024

04/01/2024, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024

03/01/2024, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024

03/01/2024, 13:08

Protocolizada Petição

03/01/2024, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024

02/01/2024, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

02/01/2024, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

01/01/2024, 07:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

31/12/2023, 20:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

30/12/2023, 04:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

29/12/2023, 02:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

28/12/2023, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

26/12/2023, 05:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

22/12/2023, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

20/12/2023, 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023, 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

06/12/2023, 22:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64

25/11/2023, 09:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64

08/11/2023, 11:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

08/11/2023, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

06/11/2023, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

01/11/2023, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

31/10/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 17:18

Decisão - Outras Decisões

10/10/2023, 16:10

Conclusão para decisão

07/07/2023, 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

04/07/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 15:41

Juntada - Informações

07/06/2023, 12:58

Juntada - Informações

03/05/2023, 12:17

Juntada - Informações

20/04/2023, 12:38

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

30/09/2022, 18:07

Conclusão para despacho

27/09/2022, 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

29/08/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 18:15

Juntada - Petição

12/07/2022, 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

07/03/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 16:56

Juntada - Informações

26/01/2022, 16:56

Protocolizada Petição

29/12/2021, 14:53

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - 23/11/2021 15:30. Refer. Evento 35

23/11/2021, 10:25

Expedido Mandado

06/10/2021, 09:51

Audiência - de Conciliação - designada - Local Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - 22/11/2021 15:30

30/09/2021, 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

23/08/2021, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021

20/07/2021, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 14:06

Juntada - Informações

11/06/2021, 17:10

Juntada - Informações

09/06/2021, 09:38

Juntada - Informações

27/05/2021, 17:11

Juntada - Informações

17/05/2021, 14:15

Juntada - Informações

26/04/2021, 11:58

Juntada - Informações

04/08/2020, 14:24

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

21/05/2019, 08:29

Conclusão para despacho

12/04/2019, 17:17

Lavrada Certidão

12/04/2019, 17:16

Lavrada Certidão

12/04/2019, 14:40

Publicação de Edital

08/02/2019, 16:16

Expedido Edital - citação

07/02/2019, 14:20

Juntada - Informações

26/11/2018, 11:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

28/08/2018, 14:17

Lavrada Certidão

13/07/2018, 15:07

Encaminhamento Processual - TOPAL1FAZD -> TOPAL3FAZ

13/07/2018, 14:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL1FAZD

13/07/2018, 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

11/01/2018, 15:15

Lavrada Certidão

20/12/2017, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/11/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2017, 10:04

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

23/08/2016, 10:50

Expedido Mandado

28/07/2016, 10:06

Processo Corretamente Autuado

14/04/2016, 12:05

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

25/11/2015, 15:43

Conclusão para despacho

19/11/2015, 07:51

Expedido Carta pelo Correio

18/11/2015, 10:40

Distribuído por sorteio

11/11/2015, 10:31

Remessa Interna - TOPAL1FAZ -> TOPALEXECF

11/11/2015, 10:31

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2025, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2025, 16:53

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2024, 17:02

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2023, 16:10

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2022, 18:07

DECISÃO

•21/05/2019, 08:29

DESPACHO

•25/11/2015, 15:43

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