Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) 0016735-08.2024.8.27.2729 - TJTO

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) 0016735-08.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

31/03/2026, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

09/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

06/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 0016735-08.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ROSENEIDE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANA LUÍSA DOS SANTOS CARLOS (OAB TO012085) ADVOGADO(A): HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B)

06/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2026, 17:12

Despacho - Mero expediente

04/03/2026, 19:36

Conclusão para despacho

20/02/2026, 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TOULBJUICJSC para TOPAL4CIVJ)

19/02/2026, 15:27

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem

19/12/2025, 17:22

Conclusão para decisão

30/07/2025, 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

10/06/2025, 14:16

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

29/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

28/05/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:17

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2026, 19:36