Agravo em Recurso Especial 0000798-47.2022.8.27.2722 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0000798-47.2022.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

04/02/2026, 10:22

Transitado em Julgado em 23/10/2025

04/02/2026, 10:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026 Petição Nº 975982/2025 - PET

03/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:05

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2025/00975982 - PET no AREsp 2709781

30/01/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0975982 - PET no AREsp 2709781 - Publicação prevista para 03/02/2026

30/01/2026, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/10/2025, 13:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 975982/2025

13/10/2025, 11:41

Protocolizada Petição 975982/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2025

13/10/2025, 10:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:38

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS para dar provimento ao Recurso Especial

28/09/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

28/09/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/09/2024, 18:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024, 18:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/01/2026, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2025, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 23/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026 Petição Nº 975982/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2025/00975982 - PET no AREsp 2709781

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0975982 - PET no AREsp 2709781 - Publicação prevista para 03/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 975982/2025

Protocolizada Petição 975982/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS para dar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

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