Execução Fiscal 0036656-65.2015.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2018

Valor da Causa

R$ 75.434,40

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas 1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

SOCARGAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

WIRLANE RABELO CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0036656-65.2015.8.27.2729/TO INTERESSADO: MARIELY BRITO SOARES HOPPE ADVOGADO(A): MARIELY BRITO SOARES HOPPE DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgada, a parte ingressa com o presente cumpr

06/03/2026, 00:00

Arquivamento Provisório

08/05/2025, 13:15

Decisão - Determinação - Arquivamento

05/03/2025, 21:21

Conclusão para despacho

17/02/2025, 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

17/02/2025, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132

28/01/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:31

Decisão - Outras Decisões

25/11/2024, 17:30

Conclusão para decisão

16/10/2024, 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/10/2024, 12:47

Protocolizada Petição

14/10/2024, 22:40

Juntada - Informações

28/03/2024, 17:11

Todas as movimentações(141)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0036656-65.2015.8.27.2729/TO INTERESSADO: MARIELY BRITO SOARES HOPPE ADVOGADO(A): MARIELY BRITO SOARES HOPPE DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgada, a parte ingressa com o presente cumpr

06/03/2026, 00:00

Arquivamento Provisório

08/05/2025, 13:15

Decisão - Determinação - Arquivamento

05/03/2025, 21:21

Conclusão para despacho

17/02/2025, 14:15

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2025, 21:21

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2024, 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

17/02/2025, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132

28/01/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:31

Decisão - Outras Decisões

25/11/2024, 17:30

Conclusão para decisão

16/10/2024, 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/10/2024, 12:47

Protocolizada Petição

14/10/2024, 22:40

Juntada - Informações

28/03/2024, 17:11

Juntada - Informações

06/03/2024, 13:54

Lavrada Certidão

06/03/2024, 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

02/02/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/01/2024, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

17/01/2024, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/01/2024, 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/01/2024, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/01/2024, 16:17

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

12/01/2024, 16:17

Conclusão para despacho

17/10/2023, 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

17/10/2023, 12:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

03/10/2023, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

02/10/2023, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

02/10/2023, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

04/09/2023, 12:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

03/08/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 15:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103

12/07/2023, 08:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101

12/07/2023, 08:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103

10/05/2023, 15:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

10/05/2023, 15:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101

10/05/2023, 15:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

10/05/2023, 15:04

Juntada - Informações

06/03/2023, 15:35

Juntada - Informações

08/12/2022, 15:47

Juntada - Informações

19/10/2022, 14:19

Lavrada Certidão

29/06/2022, 13:51

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

14/10/2021, 17:06

Conclusão para despacho

17/08/2021, 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

15/08/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

29/07/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 17:39

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 17:39

Protocolizada Petição

04/06/2021, 23:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

01/03/2021, 21:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2021

11/01/2021, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

11/01/2021, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021

27/12/2020, 20:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021

27/12/2020, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021

27/12/2020, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021

26/12/2020, 23:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021

26/12/2020, 07:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021

25/12/2020, 23:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021

25/12/2020, 12:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021

25/12/2020, 02:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021

24/12/2020, 21:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021

24/12/2020, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021

23/12/2020, 21:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021

23/12/2020, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021

22/12/2020, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021

21/12/2020, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 16:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIA CRISTINA DO CARMO MELO - EXCLUÍDA

03/12/2020, 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

24/11/2020, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/10/2020, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

05/10/2020, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/10/2020, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 18:16

Decisão - Acolhimento de exceção - de pré-executividade

29/09/2020, 18:16

Conclusão para despacho

07/10/2019, 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

30/09/2019, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/09/2019, 23:59

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

19/09/2019, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2019, 12:49

Protocolizada Petição

22/08/2019, 22:07

Expedido Carta pelo Correio

12/07/2019, 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

27/06/2019, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2019, 10:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

28/08/2018, 09:38

Lavrada Certidão

17/07/2018, 10:45

Encaminhamento Processual - TOPAL1FAZD -> TOPAL3FAZ

17/07/2018, 10:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL1FAZD

17/07/2018, 10:42

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

12/07/2018, 17:18

Juntada - Informações

12/07/2018, 17:17

Juntado Ofício não Cumprido

22/05/2018, 10:50

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

17/05/2018, 14:58

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

17/05/2018, 14:29

Juntado Ofício não Cumprido

08/05/2018, 12:05

Juntada - Informações

07/05/2018, 17:32

Juntada - Informações

07/05/2018, 17:18

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

02/05/2018, 16:49

Juntada - Informações

02/05/2018, 08:55

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: OFIC 12 - Evento: Expedido Ofício - 11/04/2018 17:13:41

11/04/2018, 17:54

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento: Expedido Ofício - 11/04/2018 17:13:41

11/04/2018, 17:54

Expedido Ofício

11/04/2018, 17:13

Lavrada Certidão

08/03/2018, 15:02

Expedido Mandado

08/03/2018, 15:01

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

07/03/2018, 14:17

Expedido Carta pelo Correio

08/02/2018, 10:31

Conclusão para despacho

20/11/2017, 07:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

16/10/2017, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/10/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2017, 13:44

Juntada - Informações

29/05/2017, 14:37

Juntada - Informações

22/05/2017, 14:56

Juntada - Informações

15/05/2017, 09:11

Juntada - Informações

11/05/2017, 08:12

Juntada - Informações

05/05/2017, 14:44

Juntada - Informações

26/04/2017, 15:50

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

24/04/2017, 18:51

Conclusão para decisão

19/04/2017, 10:45

Conclusão para despacho

19/04/2017, 10:43

Juntada - Informações

19/04/2017, 08:07

Despacho - Mero expediente

03/04/2017, 10:42

Conclusão para despacho

13/12/2016, 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

12/12/2016, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/12/2016, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2016, 10:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

03/12/2016, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/10/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2016, 07:53

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

28/09/2016, 11:51

Expedido Mandado

31/08/2016, 11:32

Processo Corretamente Autuado

20/04/2016, 11:55

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

09/12/2015, 10:01

Conclusão para despacho

01/12/2015, 08:32

Remessa Interna - TOPAL1FAZ -> TOPALEXECF

30/11/2015, 14:53

Distribuído por sorteio

30/11/2015, 14:53

DECISÃO

•14/10/2024, 22:40

Ciência

•17/01/2024, 07:40

DECISÃO/DESPACHO

•12/01/2024, 16:17

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2021, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2020, 18:16

DECISÃO

•24/04/2017, 18:51

DESPACHO

•03/04/2017, 10:42

DESPACHO

•09/12/2015, 10:01