Execução Fiscal 5035535-82.2013.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 382.335,07

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

FORÇAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

AZOR XAVIER FERRO JUNIOR

CPF

Reu

RENER BUENO MARINHO BILAC

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

VICTOR DOURADO SANTANNA

OAB/TO 4701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5035535-82.2013.8.27.2729/TO EXECUTADO: RENER BUENO MARINHO BILAC ADVOGADO(A): VICTOR DOURADO SANTANNA (OAB TO04701A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Exe

06/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

15/12/2025, 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161

15/12/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 17:10

Protocolizada Petição

07/11/2025, 13:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

22/10/2025, 14:22

Juntada - Informações

18/09/2025, 18:06

Lavrada Certidão

24/06/2025, 15:06

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

24/04/2025, 10:45

Despacho - Mero expediente

05/03/2025, 21:21

Conclusão para despacho

17/02/2025, 06:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 148

15/02/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 00:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 149

05/02/2025, 16:34

Todas as movimentações(165)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5035535-82.2013.8.27.2729/TO EXECUTADO: RENER BUENO MARINHO BILAC ADVOGADO(A): VICTOR DOURADO SANTANNA (OAB TO04701A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Exe

06/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

15/12/2025, 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161

15/12/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

21/11/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2025, 21:21

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 17:10

Protocolizada Petição

07/11/2025, 13:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

22/10/2025, 14:22

Juntada - Informações

18/09/2025, 18:06

Lavrada Certidão

24/06/2025, 15:06

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

24/04/2025, 10:45

Despacho - Mero expediente

05/03/2025, 21:21

Conclusão para despacho

17/02/2025, 06:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 148

15/02/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 00:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 149

05/02/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 17:46

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

13/01/2025, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

19/12/2024, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

24/11/2024, 23:59

Conclusão para decisão

19/11/2024, 13:33

Protocolizada Petição

19/11/2024, 11:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137

19/11/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 17:43

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

14/11/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 13:44

Protocolizada Petição

12/09/2024, 18:14

Despacho - Mero expediente

29/07/2024, 16:40

Conclusão para despacho

21/05/2024, 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129

15/04/2024, 22:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

15/03/2024, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

10/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 11:54

Juntada - Informações

29/02/2024, 11:53

Lavrada Certidão

22/02/2024, 12:20

Juntada - Informações

22/02/2024, 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

15/02/2024, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/01/2024, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024

15/01/2024, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024

15/01/2024, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024

15/01/2024, 02:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024

09/01/2024, 02:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024

08/01/2024, 23:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024

07/01/2024, 23:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024

07/01/2024, 12:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024

06/01/2024, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024

04/01/2024, 21:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024

03/01/2024, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024

03/01/2024, 11:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024

02/01/2024, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

02/01/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

01/01/2024, 05:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

31/12/2023, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

30/12/2023, 02:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

29/12/2023, 00:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

28/12/2023, 09:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

26/12/2023, 02:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

20/12/2023, 00:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

18/12/2023, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/11/2023, 23:59

Despacho - Mero expediente

20/11/2023, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/11/2023, 17:26

Conclusão para decisão

22/08/2023, 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

22/08/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/08/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 14:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88

16/08/2023, 12:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90

03/08/2023, 09:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86

31/05/2023, 10:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90

12/05/2023, 16:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

12/05/2023, 16:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

12/05/2023, 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88

12/05/2023, 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86

12/05/2023, 16:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

12/05/2023, 16:29

Juntada - Informações

20/03/2023, 15:37

Juntada - Informações

16/12/2022, 12:49

Juntada - Informações

13/10/2022, 20:03

Lavrada Certidão

29/06/2022, 14:11

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

30/09/2021, 14:46

Conclusão para despacho

31/08/2021, 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

30/08/2021, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021

20/07/2021, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 12:16

Lavrada Certidão

06/07/2021, 12:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

06/07/2021, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

02/06/2021, 01:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021

19/05/2021, 12:54

Juntada - Informações

12/05/2021, 14:12

Intimação por Edital

12/05/2021, 14:12

Intimação por Edital

12/05/2021, 14:12

Expedido Edital - citação

29/03/2021, 13:36

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

02/02/2021, 12:25

Expedido Carta pelo Correio

19/08/2020, 14:58

Juntada - Informações

27/05/2020, 16:14

Juntada - Informações

30/01/2020, 08:07

Despacho - Mero expediente

24/10/2019, 14:39

Conclusão para despacho

09/10/2018, 17:33

Despacho - Mero expediente

08/10/2018, 16:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

29/08/2018, 18:20

Conclusão para despacho

27/07/2018, 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

27/07/2018, 11:30

Lavrada Certidão

13/07/2018, 10:16

Encaminhamento Processual - TOPAL4FAZD -> TOPAL3FAZ

13/07/2018, 09:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL4FAZD

13/07/2018, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/06/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2018, 13:17

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

25/05/2018, 16:03

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

16/05/2018, 15:13

Expedido Mandado

26/04/2018, 13:49

Expedido Carta pelo Correio

24/04/2018, 08:41

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

20/03/2018, 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

22/02/2018, 14:51

Lavrada Certidão

14/02/2018, 21:29

Expedido Carta pelo Correio

02/02/2018, 16:54

Lavrada Certidão

20/12/2017, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/12/2017, 23:59

Juntada - Informações

27/11/2017, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2017, 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

10/10/2017, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/09/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2017, 16:45

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

15/08/2017, 08:44

Expedido Mandado

16/06/2017, 07:44

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

14/06/2017, 11:33

Conclusão para despacho

27/04/2017, 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

27/04/2017, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/04/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2017, 14:47

Decisão - Não-Concessão - Pedido

28/03/2017, 19:47

Conclusão para despacho

12/09/2016, 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

06/09/2016, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2016, 07:59

Despacho - Mero expediente

02/09/2016, 07:58

Conclusão para despacho

02/09/2016, 07:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

01/09/2016, 03:05

Lavrada Certidão

02/08/2016, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/07/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2016, 10:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

07/06/2016, 00:02

Processo Corretamente Autuado

26/04/2016, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/03/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2016, 09:52

Despacho - Mero expediente

22/09/2015, 09:53

Protocolizada Petição

03/06/2015, 11:28

Conclusão para ato diverso de sentença

18/05/2015, 09:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

10/02/2015, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/12/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2014, 13:57

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

24/11/2014, 14:58

Conclusão para Despacho/Decisão

03/09/2014, 10:00

Conclusão para Despacho/Decisão

03/09/2014, 09:56

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

12/05/2014, 15:21

Juntado(a)

17/12/2013, 17:41

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

31/10/2013, 19:27

Conclusão para Despacho/Decisão

25/10/2013, 13:43

Remessa Interna - TOPAL4FAZ -> TOPALEXECF

24/10/2013, 17:40

Distribuído por sorteio

24/10/2013, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2024, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•20/11/2023, 17:26

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2021, 14:46

DESPACHO

•24/10/2019, 14:39

DESPACHO

•08/10/2018, 16:15

DESPACHO

•14/06/2017, 11:33

DECISÃO

•28/03/2017, 19:47

DESPACHO

•02/09/2016, 07:58

DESPACHO

•22/09/2015, 09:53

DESPACHO

•24/11/2014, 14:58

DECISÃO

•31/10/2013, 19:27