Execução Fiscal 0000038-96.2020.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 20.526,24

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

BURITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS

CPF·Representa: Autor

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM

OAB/TO 790·CPF·Representa: Autor

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO HAEFFNER

OAB/TO 3245·CPF·Representa: Réu

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO

OAB/TO 9053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho - Mero expediente

01/04/2026, 19:21

Conclusão para decisão

25/03/2026, 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

16/03/2026, 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

11/03/2026, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/03/2026, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

09/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

06/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0000038-96.2020.8.27.2713/TO RÉU: BURITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) DES

06/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2026, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2026, 17:43

Despacho - Mero expediente

04/03/2026, 14:05

Conclusão para decisão

12/02/2026, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2026, 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

06/04/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/03/2022, 23:59

Todas as movimentações(88)

Despacho - Mero expediente

01/04/2026, 19:21

Conclusão para decisão

25/03/2026, 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

16/03/2026, 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

11/03/2026, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•01/04/2026, 19:21

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2026, 14:05

11/03/2026, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

09/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

06/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0000038-96.2020.8.27.2713/TO RÉU: BURITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) DES

06/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2026, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2026, 17:43

Despacho - Mero expediente

04/03/2026, 14:05

Conclusão para decisão

12/02/2026, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2026, 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

06/04/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/03/2022, 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

23/03/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 15:26

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

16/03/2022, 13:27

Conclusão para decisão

07/02/2022, 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

02/02/2022, 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

21/01/2022, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022

17/01/2022, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022

13/01/2022, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022

12/01/2022, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022

10/01/2022, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022

10/01/2022, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022

09/01/2022, 23:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022

09/01/2022, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022

09/01/2022, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022

06/01/2022, 23:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022

27/12/2021, 23:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022

27/12/2021, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

18/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 21:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECIV

04/08/2021, 10:23

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

04/08/2021, 10:22

Lavrada Certidão

20/07/2021, 17:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEMAN

20/07/2021, 17:30

Expedido Mandado

20/07/2021, 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

02/07/2021, 23:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

23/06/2021, 10:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

02/06/2021, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 23:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECIV

19/05/2021, 11:22

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

19/05/2021, 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

06/05/2021, 15:47

Lavrada Certidão

28/04/2021, 20:55

Lavrada Certidão

09/04/2021, 13:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEMAN

08/04/2021, 13:40

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

08/04/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 12:09

Decisão - Outras Decisões

23/02/2021, 08:13

Conclusão para decisão

03/02/2021, 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

17/12/2020, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020

04/12/2020, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/10/2020, 14:29

Despacho - Mero expediente

13/10/2020, 08:29

Protocolizada Petição

07/10/2020, 18:07

Conclusão para decisão

04/10/2020, 17:37

Protocolizada Petição

02/10/2020, 17:43

Protocolizada Petição

02/10/2020, 17:39

Protocolizada Petição

30/09/2020, 15:58

Protocolizada Petição

30/09/2020, 15:57

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

29/09/2020, 20:56

Conclusão para decisão

23/09/2020, 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

22/09/2020, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 18:43

Protocolizada Petição

12/05/2020, 11:35

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

03/03/2020, 18:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

19/02/2020, 00:07

Protocolizada Petição

17/02/2020, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/02/2020, 23:59

Juntada - Certidão

31/01/2020, 10:56

Lavrada Certidão

31/01/2020, 10:43

Expedido Mandado

31/01/2020, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2020, 10:42

Despacho - Mero expediente

15/01/2020, 11:08

Conclusão para despacho

08/01/2020, 11:41

Processo Corretamente Autuado

08/01/2020, 08:41

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 13:52

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2022, 13:27

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2021, 08:13

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2020, 08:29

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2020, 20:56

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2020, 11:08