Execução Fiscal 5000123-21.2011.8.27.2710 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.057,50

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara de Augustinópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Marco Villas Boas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

BAZZOLAO ELETROMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

JOAO LUIZ LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

06/03/2026, 00:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

11/12/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/11/2025, 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

11/11/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44

06/11/2025, 14:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/11/2025, 13:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44

05/11/2025, 12:56

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

05/11/2025, 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

04/11/2025, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/10/2025

23/10/2025, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/10/2025 até 24/10/2025

23/10/2025, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(52)

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

06/03/2026, 00:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

11/12/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/11/2025, 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

11/11/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•02/10/2025, 10:49

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2025, 19:36

06/11/2025, 15:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44

06/11/2025, 14:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/11/2025, 13:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44

05/11/2025, 12:56

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

05/11/2025, 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

04/11/2025, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/10/2025

23/10/2025, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/10/2025 até 24/10/2025

23/10/2025, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 12:08

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

02/10/2025, 10:49

Conclusão para julgamento

02/10/2025, 08:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2025, 08:33

Conclusão para despacho

17/06/2025, 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

12/06/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 14:34

Decisão - Outras Decisões

15/05/2025, 19:36

Conclusão para despacho

24/02/2025, 17:22

Lavrada Certidão

24/02/2025, 17:21

Decisão - Outras Decisões

20/02/2025, 18:13

Conclusão para despacho

18/11/2024, 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

20/06/2024, 10:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024, 20:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/05/2024, 23:59

Decisão - Outras Decisões

09/05/2024, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2024, 15:13

Conclusão para decisão

09/05/2024, 14:16

Redistribuído por sorteio - (TOAUG1ECIVJ para TOAUG1ECIVJ)

14/03/2024, 17:42

Lavrada Certidão

10/09/2020, 17:56

Despacho - Mero expediente

31/07/2020, 15:51

Protocolizada Petição

24/07/2017, 14:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

08/07/2017, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/06/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2017, 17:49

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Execução Frustrada - Art. 40 - Lei 6830/80

12/06/2017, 10:43

Conclusão para despacho

28/03/2017, 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

28/03/2017, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/03/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2017, 16:11

Juntada - Outros documentos

23/09/2016, 11:28

Processo Corretamente Autuado

17/08/2015, 14:07

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

05/02/2015, 10:44

Conclusão para ato diverso de sentença

03/09/2014, 09:23

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

21/08/2014, 13:53

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2025, 18:13

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2024, 15:13

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2020, 15:51

DECISÃO

•12/06/2017, 10:43

DECISÃO

•05/02/2015, 10:44

DESPACHO

•21/08/2014, 13:53