Execução Fiscal 0001709-77.2023.8.27.2737 - TJTO

Execução Fiscal 0001709-77.2023.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 0001709-77.2023.8.27.2737/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: D S C CONSTRUTORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAIO ASSIS XAVIER FERRO (OAB TO010666)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

06/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOREXECF -> TJTO

12/12/2025, 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

10/12/2025, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 21:08

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 86

17/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 86

14/11/2025, 02:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/11/2025, 15:45

Despacho - Mero expediente

13/11/2025, 14:34

Conclusão para despacho

21/08/2025, 14:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

14/08/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

23/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

22/07/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

21/07/2025, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/07/2025, 16:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 16:41

SENTENÇA

•06/06/2025, 16:28

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 0001709-77.2023.8.27.2737/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: D S C CONSTRUTORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAIO ASSIS XAVIER FERRO (OAB TO010666)

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOREXECF -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 86

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 86

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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