Execução Fiscal 5000151-35.2011.8.27.2727 - TJTO | JusConsulta

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TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 35.981,87

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Nelson Coelho

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA MOTA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5000151-35.2011.8.27.2727/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000151-35.2011.8.27.2727/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA MOTA & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CAR

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

06/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

20/10/2025, 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

20/10/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 12:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43

06/10/2025, 12:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43

19/09/2025, 16:31

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

19/09/2025, 16:31

Despacho - Mero expediente

04/08/2025, 15:43

Conclusão para despacho

05/06/2025, 13:27

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

02/04/2025, 15:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

31/03/2025, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2025, 14:02

Juntada - Certidão

20/02/2025, 14:37

Todas as movimentações(51)

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5000151-35.2011.8.27.2727/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000151-35.2011.8.27.2727/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA MOTA & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CAR

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

06/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

20/10/2025, 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

20/10/2025, 12:21

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2025, 15:43

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 12:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43

06/10/2025, 12:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43

19/09/2025, 16:31

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

19/09/2025, 16:31

Despacho - Mero expediente

04/08/2025, 15:43

Conclusão para despacho

05/06/2025, 13:27

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

02/04/2025, 15:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

31/03/2025, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2025, 14:02

Juntada - Certidão

20/02/2025, 14:37

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade

20/02/2025, 14:21

Conclusão para despacho

09/12/2024, 15:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

06/09/2024, 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

19/08/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

11/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/08/2024, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/08/2024, 18:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/08/2024, 16:53

Conclusão para julgamento

10/05/2024, 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

09/05/2024, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/05/2024

07/05/2024, 13:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

30/04/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2024, 15:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

01/07/2022, 16:11

Redistribuído por sorteio - (TONAT1ECIVJ para TONAT1ECIVJ)

01/07/2022, 16:11

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

29/06/2017, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

19/06/2017, 14:06

Arquivado Provisoriamente

19/06/2017, 14:05

Lavrada Certidão

19/06/2017, 14:02

Processo Corretamente Autuado

17/12/2015, 13:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

23/07/2015, 00:05

Protocolizada Petição

15/07/2015, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

10/07/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2015, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2015, 13:04

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Execução Frustrada - Art. 40 - Lei 6830/80

26/06/2015, 10:38

Conclusão para ato diverso de sentença

17/03/2015, 15:22

Protocolizada Petição

10/10/2014, 12:07

Ciência - Confirmada - Refer. aos Eventos: 2 e 3

01/09/2014, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

22/08/2014, 08:38

Ciência - Expedida/Certificada

22/08/2014, 08:38

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

22/08/2014, 08:37

SENTENÇA

•01/08/2024, 16:53

DECISÃO

•26/06/2015, 10:38

DESPACHO

•22/08/2014, 08:37

DESPACHO

•22/08/2014, 08:37

DESPACHO

•22/08/2014, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2014, 08:37

DESPACHO

•22/08/2014, 08:37