Execução Fiscal 5000128-89.2010.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 67.626,20

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Gil de Araújo Corrêa

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

APARECIDA VAZ RODRIGUES

CPF

Reu

A. VAZ RODRIGUES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

CLEITON MARTINS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

06/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO

21/08/2025, 14:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73

30/07/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

10/06/2025, 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

29/04/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/04/2025, 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

16/04/2025, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2025, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2025, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2025, 15:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/04/2025, 15:57

Todas as movimentações(77)

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

06/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO

21/08/2025, 14:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73

30/07/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2025, 15:57

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2025, 15:38

11/06/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

10/06/2025, 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

29/04/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/04/2025, 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

16/04/2025, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2025, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2025, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2025, 15:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/04/2025, 15:57

Conclusão para julgamento

15/04/2025, 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/04/2025, 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

13/03/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/03/2025, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2025, 15:38

Despacho - Mero expediente

07/03/2025, 15:38

Conclusão para despacho

07/03/2025, 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

07/03/2025, 07:38

Protocolizada Petição

20/02/2025, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:43

Lavrada Certidão

27/01/2025, 16:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

19/10/2020, 11:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

06/10/2020, 15:31

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TOARA2EFAZ

03/10/2020, 00:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA1EFAZ

03/10/2020, 00:21

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

08/04/2019, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

29/03/2019, 17:06

Arquivado Provisoriamente

29/03/2019, 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

25/04/2018, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/04/2018, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

02/04/2018, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2018, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2018, 15:09

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

09/03/2018, 16:25

Conclusão para decisão

07/03/2018, 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

23/02/2018, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2018, 16:54

Juntada - Informações

16/02/2018, 16:54

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

20/04/2017, 17:07

Conclusão para decisão

15/02/2017, 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

04/07/2016, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2016, 09:33

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

29/04/2016, 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Despacho - Mero expediente - Determina Intimação - 29/04/2016 15:07:08)

29/04/2016, 15:07

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

27/04/2016, 14:58

Processo Corretamente Autuado

26/04/2016, 10:26

Conclusão para ato diverso de sentença

22/04/2015, 17:19

Protocolizada Petição

18/04/2015, 18:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

07/11/2014, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/10/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2014, 13:12

Ciência - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

22/06/2014, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

12/06/2014, 09:31

Ciência - Expedida/Certificada

12/06/2014, 09:31

Despacho - Mero expediente

11/06/2014, 08:29

Conclusão para Despacho/Decisão

10/06/2014, 13:24

Protocolizada Petição

10/06/2014, 11:18

Conclusão para Despacho/Decisão

02/05/2014, 12:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

30/04/2014, 00:02

Ciência - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

28/03/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2014, 09:06

Ciência - Expedida/Certificada

18/03/2014, 09:06

Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido

17/03/2014, 17:22

Conclusão para Despacho/Decisão

23/10/2013, 09:27

Remessa Interna - TOARA1EFAZ -> TOARAEXECF

08/10/2013, 09:24

Protocolizada Petição

02/10/2013, 15:07

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

30/09/2013, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

20/09/2013, 11:30

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

09/08/2013, 14:54

DECISÃO

•09/03/2018, 16:25

DESPACHO

•20/04/2017, 17:07

DESPACHO

•29/04/2016, 15:08

DESPACHO

•29/04/2016, 15:07

DESPACHO

•29/04/2016, 15:07

DECISÃO

•27/04/2016, 14:58

DESPACHO

•11/06/2014, 08:29

DECISÃO

•17/03/2014, 17:22

DESPACHO

•09/08/2013, 14:54

DESPACHO

•09/08/2013, 14:54

DESPACHO

•09/08/2013, 14:54

DESPACHO

•09/08/2013, 14:54