Execução Fiscal 0013967-09.2019.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 637,44

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Gil de Araújo Corrêa

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE GURUPI

CNPJ

Autor

NELCILENE JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA

OAB/TO 1966·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

06/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

25/11/2025, 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

15/10/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 17:45

Lavrada Certidão

01/09/2025, 14:54

Publicação de Edital

29/07/2025, 12:21

Expedido Edital

28/07/2025, 12:24

Lavrada Certidão

03/06/2025, 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

10/03/2025, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025

05/03/2025, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025, 20:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

08/01/2025, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

08/01/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(56)

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

06/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

25/11/2025, 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

15/10/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•09/12/2024, 14:57

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2024, 14:27

03/09/2025, 17:45

Lavrada Certidão

01/09/2025, 14:54

Publicação de Edital

29/07/2025, 12:21

Expedido Edital

28/07/2025, 12:24

Lavrada Certidão

03/06/2025, 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

10/03/2025, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025

05/03/2025, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025, 20:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

08/01/2025, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

08/01/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 18:24

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

09/12/2024, 14:57

Conclusão para julgamento

09/12/2024, 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

09/12/2024, 12:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 15:34

Decisão - Outras Decisões

14/10/2024, 14:27

Conclusão para decisão

11/10/2024, 17:07

Lavrada Certidão

04/10/2024, 15:39

Decisão - Outras Decisões

17/09/2024, 20:44

Conclusão para decisão

17/09/2024, 20:26

Lavrada Certidão

07/05/2024, 15:40

Juntada - Informações

07/05/2024, 15:27

Lavrada Certidão

11/04/2024, 15:33

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

28/09/2023, 20:00

Decisão - Outras Decisões

04/09/2023, 14:46

Conclusão para decisão

31/08/2023, 17:11

Lavrada Certidão

31/08/2023, 17:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

25/08/2023, 14:51

Juntada - Informações

27/07/2023, 14:29

Juntada - Informações

23/05/2023, 17:15

Decisão - Outras Decisões

03/01/2023, 23:20

Conclusão para decisão

14/12/2022, 13:30

Lavrada Certidão

14/12/2022, 13:29

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

10/10/2022, 20:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

15/09/2022, 17:34

Expedido Ofício

22/06/2022, 16:33

Juntada - Informações

11/04/2022, 12:59

Decisão - Outras Decisões

05/04/2022, 20:42

Conclusão para decisão

30/03/2022, 14:08

Lavrada Certidão

30/03/2022, 14:08

Lavrada Certidão

29/03/2022, 11:25

Lavrada Certidão

30/11/2021, 15:02

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2021, 09:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Força maior - COVID 19

16/04/2021, 16:44

Expedido Mandado

24/03/2020, 17:51

Despacho - Mero expediente

04/12/2019, 17:17

Conclusão para despacho

04/12/2019, 16:40

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 08:53

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

13/09/2019, 08:53

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2024, 20:44

OUTROS

•11/04/2024, 15:33

DECISÃO/DESPACHO

•04/09/2023, 14:46

DECISÃO/DESPACHO

•03/01/2023, 23:20

DECISÃO/DESPACHO

•05/04/2022, 20:42

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2021, 09:35

DECISÃO/DESPACHO

•16/04/2021, 16:44

DESPACHO

•04/12/2019, 17:17