Execução de Título Extrajudicial 0030254-55.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMoraInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.263,53

Órgão julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Gil de Araújo Corrêa

Partes do Processo

INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

ANTONIO LUIZ DE SOUZA LINO

CPF

Reu

FLAVIO LOPES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111·CPF·Representa: Autor

TAMIRIS ASSIS CELESTINO

CPF·Representa: Autor

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

NIVAIR VIEIRA BORGES

OAB/TO 1017·CPF·Representa: Autor

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

OAB/TO 10770·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111·CPF·Representa: Autor

TAMIRIS ASSIS CELESTINO

CPF·Representa: Autor

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

NIVAIR VIEIRA BORGES

OAB/TO 1017·CPF·Representa: Autor

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

OAB/TO 10770·CPF·Representa: Autor

MARLON COSTA LUZ AMORIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00302545520218272729/TJTO

23/03/2026, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

06/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO

10/11/2025, 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

09/11/2025, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 13:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95

26/08/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/08/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/08/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:50

Juntada - Documento

05/08/2025, 16:25

Lavrada Certidão

04/08/2025, 16:45

Todas as movimentações(107)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00302545520218272729/TJTO

23/03/2026, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

06/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO

10/11/2025, 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

09/11/2025, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2025, 16:23

SENTENÇA

•24/03/2025, 21:38

03/11/2025, 21:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 13:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95

26/08/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/08/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/08/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:50

Juntada - Documento

05/08/2025, 16:25

Lavrada Certidão

04/08/2025, 16:45

Expedido Edital - citação

29/07/2025, 16:45

Despacho - Mero expediente

18/07/2025, 16:23

Conclusão para despacho

17/07/2025, 14:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86

13/05/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 17:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/03/2025, 21:38

Autos incluídos para julgamento eletrônico

24/03/2025, 15:44

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

25/02/2025, 20:29

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

25/02/2025, 20:23

Conclusão para despacho

06/12/2024, 13:47

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

28/11/2024, 18:14

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

05/11/2024, 20:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

31/10/2024, 16:39

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

28/10/2024, 14:47

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

26/09/2024, 15:42

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

26/09/2024, 14:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2024, 15:39

Juntada - Informações

11/09/2024, 11:10

Juntada - Informações

05/09/2024, 11:47

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

29/08/2024, 20:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/06/2024, 14:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63

10/06/2024, 13:13

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 65

28/05/2024, 10:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65

23/05/2024, 11:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: ROMEU OLIVEIRA REI (por substituição em 08/05/2024 14:31:45)

08/05/2024, 13:28

Expedido Mandado - TOGURCEMAN

08/05/2024, 13:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63

08/05/2024, 13:27

Expedido Mandado - TOPORCEMAN

08/05/2024, 13:27

Juntada - Informações

12/04/2024, 10:33

Juntada - Informações

16/01/2024, 15:58

Lavrada Certidão

31/10/2023, 13:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Embargos à Execução Número: 00321942120228272729/TO

27/09/2023, 14:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56

15/09/2023, 07:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56

11/09/2023, 16:09

Expedido Mandado - TOGURCEMAN

11/09/2023, 16:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0032194-21.2022.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 20

25/08/2023, 17:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51

03/07/2023, 15:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49

20/06/2023, 16:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51

12/06/2023, 17:10

Expedido Mandado - TOGURCEMAN

12/06/2023, 17:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49

12/06/2023, 17:09

Expedido Mandado - TOPORCEMAN

12/06/2023, 17:09

Despacho - Mero expediente

29/05/2023, 14:39

Conclusão para despacho

03/02/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/01/2023, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/01/2023, 21:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

26/01/2023, 21:12

Despacho - Mero expediente

23/01/2023, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2023, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2023, 10:50

Despacho - Mero expediente

20/01/2023, 17:42

Conclusão para despacho

10/10/2022, 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

19/08/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 14:28

Publicação de Edital

11/04/2022, 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL2FAZ

08/04/2022, 15:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> TOPALPROT

08/04/2022, 13:47

Expedido Edital - citação

07/04/2022, 17:14

Expedido Edital - citação

07/04/2022, 17:14

Despacho - Mero expediente

30/03/2022, 15:55

Conclusão para despacho

08/02/2022, 14:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22

27/10/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/10/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/10/2021, 10:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21

26/10/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/10/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/10/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 17:52

Juntada - Informações

19/10/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 17:14

Juntada - Informações

19/10/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/10/2021, 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

15/10/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/10/2021, 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

15/10/2021, 11:18

Ato ordinatório praticado

11/10/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 13:51

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

08/10/2021, 17:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

08/10/2021, 16:52

Juntada - Informações

14/09/2021, 13:30

Expedido Carta pelo Correio

14/09/2021, 12:42

Expedido Carta pelo Correio

14/09/2021, 12:42

Despacho - Mero expediente

17/08/2021, 16:05

Conclusão para despacho

17/08/2021, 11:29

Processo Corretamente Autuado

17/08/2021, 11:29

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 13:08

SENTENÇA

•25/08/2023, 17:48

DECISÃO/DESPACHO

•29/05/2023, 14:39

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2023, 10:50

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2023, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•30/03/2022, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 13:51

DECISÃO/DESPACHO

•17/08/2021, 16:05