Execução Fiscal 5000057-58.2009.8.27.2727 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 39.260,07

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Gil de Araújo Corrêa

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

ROBLEDO D MONTALVERDE DA SILVA SUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

06/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

26/11/2025, 13:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75

26/11/2025, 08:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75

18/09/2025, 17:27

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

18/09/2025, 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

17/09/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 13:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/08/2025, 16:53

Conclusão para julgamento

30/07/2025, 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

30/07/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2025, 16:32

Lavrada Certidão

10/06/2025, 16:26

Todas as movimentações(78)

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

06/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

26/11/2025, 13:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75

26/11/2025, 08:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75

18/09/2025, 17:27

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

Documentos

SENTENÇA

•11/08/2025, 16:53

DECISÃO/DESPACHO

•04/06/2020, 17:51

18/09/2025, 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

17/09/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 13:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/08/2025, 16:53

Conclusão para julgamento

30/07/2025, 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

30/07/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2025, 16:32

Lavrada Certidão

10/06/2025, 16:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

29/06/2022, 15:57

Redistribuído por sorteio - (TONAT1ECIVJ para TONAT1ECIVJ)

29/06/2022, 15:57

Arquivado Provisoriamente

24/07/2020, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/06/2020, 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

15/06/2020, 10:53

Ciência - Expedida/Certificada

05/06/2020, 13:33

Despacho - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2020, 17:51

Conclusão para despacho

10/03/2020, 17:31

Lavrada Certidão

10/03/2020, 17:27

Protocolizada Petição

07/05/2018, 12:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

05/05/2018, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/04/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2018, 13:41

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

27/03/2018, 16:36

Conclusão para decisão

10/11/2017, 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

09/11/2017, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2017, 16:00

Lavrada Certidão

01/11/2017, 16:00

Despacho - Mero expediente

31/10/2017, 17:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

31/10/2017, 16:23

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (TONAT1ECIVJ para TONAT1ECIVJ)

31/10/2017, 16:23

Conclusão para despacho

20/09/2017, 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

19/09/2017, 15:05

Lavrada Certidão

16/08/2017, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/07/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2017, 13:35

Juntada - Informações

14/07/2017, 17:37

Despacho - Mero expediente

04/07/2017, 22:50

Conclusão para despacho

30/06/2017, 15:22

Juntada - Informações

30/06/2017, 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV

20/06/2017, 15:02

Conta Atualizada

20/06/2017, 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN

13/06/2017, 11:05

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

09/06/2017, 10:56

Conclusão para despacho

17/04/2017, 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

05/04/2017, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2017, 16:25

Lavrada Certidão

30/03/2017, 16:16

Despacho - Mero expediente

23/03/2017, 13:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

05/07/2016, 01:36

Conclusão para despacho

23/06/2016, 09:28

Protocolizada Petição

22/06/2016, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/06/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2016, 09:00

Juntado Ofício Cumprido

09/06/2016, 08:59

Juntada - Outros documentos

31/05/2016, 10:48

Expedido Ofício

24/05/2016, 18:11

Despacho - Mero expediente

19/05/2016, 17:10

Conclusão para despacho

18/02/2016, 14:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TONATCEMAN -> TONAT1ECIV

13/11/2015, 17:12

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

13/11/2015, 17:11

Lavrada Certidão

29/10/2015, 10:54

Remessa Interna - Em Diligência - TONAT1ECIV -> TONATCEMAN

29/10/2015, 10:31

Expedido Mandado

29/10/2015, 10:31

Processo Corretamente Autuado

29/09/2015, 15:02

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe

29/09/2015, 15:01

Despacho - Mero expediente

10/09/2015, 20:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - 10/09/2015 20:29:43)

10/09/2015, 20:30

Conclusão para ato diverso de sentença

08/05/2015, 08:28

Protocolizada Petição

20/08/2014, 16:21

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

14/08/2014, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

04/08/2014, 15:52

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

04/08/2014, 15:51

DECISÃO

•27/03/2018, 16:36

DESPACHO

•31/10/2017, 17:43

DESPACHO

•04/07/2017, 22:50

DECISÃO

•09/06/2017, 10:56

DESPACHO

•23/03/2017, 13:57

DESPACHO

•19/05/2016, 17:10

DESPACHO

•10/09/2015, 20:39

DESPACHO

•04/08/2014, 15:51

DESPACHO

•04/08/2014, 15:51