Procedimento Comum Cível 0001263-83.2022.8.27.2713 - TJTO

Procedimento Comum Cível 0001263-83.2022.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001263-83.2022.8.27.2713/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001263-83.2022.8.27.2713/TO RELATORA: Juíza HELVIA TULIA SANDES PEDREIRA APELANTE: LUIZ ANTONIO AFONSO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO00522

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

06/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/08/2025, 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

18/08/2025, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

31/07/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/07/2025, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

25/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

24/07/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 15:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/04/2025, 08:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico

10/04/2025, 01:03

Conclusão para decisão

14/03/2025, 14:50

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2025, 08:05

DECISÃO

•31/01/2025, 10:47

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Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001263-83.2022.8.27.2713/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001263-83.2022.8.27.2713/TO RELATORA: Juíza HELVIA TULIA SANDES PEDREIRA APELANTE: LUIZ ANTONIO AFONSO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO00522

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Autos incluídos para julgamento eletrônico

Conclusão para decisão

Todas as movimentações(81)

Todos os documentos(61)