Execução Fiscal 5000001-39.2001.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

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TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.773,17

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. da Desa. Hélvia Túlia

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

VALDIR RIBEIRO BARROS

CPF

Reu

VALDIR RIBEIRO DE BARROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

06/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/12/2025, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/12/2025, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/12/2025, 12:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2025, 23:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico

17/12/2025, 17:18

Conclusão para decisão

10/09/2025, 12:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84, 78, 83 e 79

05/09/2025, 14:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2025

22/08/2025, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

10/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

31/07/2025, 14:06

Todas as movimentações(96)

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

06/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/12/2025, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/12/2025, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/12/2025, 12:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Documentos

SENTENÇA

•17/12/2025, 23:15

SENTENÇA

•22/07/2025, 19:25

17/12/2025, 23:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico

17/12/2025, 17:18

Conclusão para decisão

10/09/2025, 12:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84, 78, 83 e 79

05/09/2025, 14:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2025

22/08/2025, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

10/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

31/07/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/07/2025, 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

30/07/2025, 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/07/2025, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/07/2025, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/07/2025, 12:29

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

22/07/2025, 19:25

Autos incluídos para julgamento eletrônico

22/07/2025, 17:26

Conclusão para despacho

29/04/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/04/2025, 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

16/04/2025, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2025, 12:22

Despacho - Mero expediente

10/04/2025, 20:10

Conclusão para despacho

30/01/2025, 14:41

Processo Desarquivado

30/01/2025, 14:41

Protocolizada Petição

13/09/2024, 09:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> TODIAEXECF

23/02/2023, 16:53

Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TODIA1ECIVJ)

23/02/2023, 16:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

23/02/2023, 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

28/03/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 13:55

Arquivamento Provisório

09/03/2022, 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

15/01/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/01/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/01/2021, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/01/2021, 12:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

14/01/2021, 12:21

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

12/01/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 17:29

Conclusão para decisão

09/12/2020, 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

09/12/2020, 13:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020

04/12/2020, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 14:05

Lavrada Certidão

12/11/2020, 14:04

Lavrada Certidão

12/11/2020, 14:00

Juntada - Informações

21/09/2020, 18:49

Juntada - Informações

13/09/2020, 22:05

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

13/08/2019, 17:18

Conclusão para despacho

11/07/2019, 17:09

Protocolizada Petição

10/07/2019, 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

10/07/2019, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/05/2019, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

15/05/2019, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2019, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2019, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2019, 13:56

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

19/12/2018, 12:20

Conclusão para despacho

07/06/2017, 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

07/06/2017, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/05/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2017, 08:41

Despacho - Mero expediente

10/05/2017, 08:02

Conclusão para julgamento

16/08/2016, 18:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

16/08/2016, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

14/08/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2016, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2016, 15:03

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

23/06/2016, 21:54

Conclusão para despacho

18/08/2015, 16:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

13/08/2015, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/07/2015, 23:59

Protocolizada Petição

27/07/2015, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2015, 16:12

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

13/07/2015, 14:16

Conclusão para ato diverso de sentença

16/04/2015, 13:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

07/04/2015, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/04/2015, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/04/2015, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2015, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2015, 14:56

Despacho - Mero expediente

17/03/2015, 10:20

Conclusão para ato diverso de sentença

02/02/2015, 13:32

Publicação de Edital

04/12/2014, 15:27

Expedido Edital - citação

07/10/2014, 16:02

Remessa Interna - TODIA1ECIV -> TODIAEXECF

25/09/2014, 22:24

Juntado(a)

19/11/2013, 09:23

Lavrada Certidão

18/11/2013, 17:43

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

18/11/2013, 17:19

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2025, 20:10

DECISÃO/DESPACHO

•12/01/2021, 17:29

DECISÃO

•13/08/2019, 17:18

DECISÃO

•19/12/2018, 12:20

DESPACHO

•10/05/2017, 08:02

DESPACHO

•23/06/2016, 21:54

DESPACHO

•13/07/2015, 14:16

DESPACHO

•17/03/2015, 10:20