Execução Fiscal 5000809-04.2011.8.27.2713 - TJTO

Execução Fiscal 5000809-04.2011.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000809-04.2011.8.27.2713/TO (Pauta: 793) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: PEDRO W DA SILVA (RÉU) APELADO: PEDRO WALDIR DA SILVA (Espólio) (RÉU) Publique-se e Registre-se. Palmas, 13 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:47

Lavrada Certidão

12/12/2025, 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172

09/12/2025, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 23:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

20/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 17:37

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

08/10/2025, 18:37

Autos incluídos para julgamento eletrônico

08/10/2025, 16:25

Conclusão para decisão

29/08/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

25/07/2025, 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166

25/07/2025, 10:00

Documentos

SENTENÇA

•08/10/2025, 18:37

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2025, 20:05

—

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

Autos incluídos para julgamento eletrônico

Conclusão para decisão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166

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