Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028147-33.2024.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028147-33.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0028147-33.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0028147-33.2024.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: VILMAR NOGUEIRA LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍ

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

06/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARI1ECIV -> TJTO

11/02/2026, 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

11/02/2026, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 05:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

09/02/2026, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/12/2025, 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

28/11/2025, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/11/2025, 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

10/11/2025, 12:08

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 53

05/11/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 53

04/11/2025, 02:22

Documentos

SENTENÇA

•03/11/2025, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 19:26

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Advogados / Representantes(6)