Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJTO1° GrauArquivado
Data de Distribuição
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 3.693,16
Órgão julgador
Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas
Partes do Processo
ELY RIBEIRO DA SILVA CUNHA
CPF
Autor
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES
OAB/TO 3716·CPF·Representa: Autor
FELIPE MANSUR ALMEIDA
OAB/TO 11570·CPF·Representa: Réu
MELISSA BESERRA SOUSA
CPF·Representa: Réu
KLEDSON DE MOURA LIMA
OAB/TO 4111·CPF·Representa: Réu
CAROLINA MATTOS GOES
OAB/TO 10618·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
24/04/2026, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
30/03/2026, 15:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
30/03/2026, 15:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
25/03/2026, 09:16
Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 146
25/03/2026, 02:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 146
24/03/2026, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/03/2026, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 146
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194002382026
21/03/2026, 07:06
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194002382026
20/03/2026, 19:34
Lavrada Certidão
13/03/2026, 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/03/2026, 09:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
12/03/2026, 09:26
Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 135
10/03/2026, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 135
09/03/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002315-95.2024.8.27.2729/TO
REQUERENTE: ELY RIBEIRO DA SILVA CUNHA
ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)
ATO ORDINATÓRIO
09/03/2026, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
08/03/2026, 17:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
08/03/2026, 17:59
Ato ordinatório praticado
06/03/2026, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2026, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2026, 10:04
Realizado Cálculo de Tributos
06/03/2026, 10:03
Trânsito em Julgado
06/03/2026, 09:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
02/01/2026, 15:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
29/12/2025, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita
26/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 125
18/12/2025, 03:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 125