Procedimento Comum Cível 0002936-34.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.243,08

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

LUZINETE MARIA BISPO DE OLIVEIRA QUEIROZ

CPF 194.***.***-87

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO OTÁVIO CRESSONI

OAB/TO 4609•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2026, 12:07

Trânsito em Julgado

29/04/2026, 12:07

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Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

01/04/2026, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

11/03/2026, 19:09

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69

10/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69

09/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0002936-34.2020.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: LUZINETE MARIA BISPO DE OLIVEIRA QUEIROZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODRIGO OTÁVIO CRESSONI (OAB TO004609)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr></table></b></br><p align="center

09/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/03/2026, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/03/2026, 12:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2026, 12:27

Conclusão para julgamento

11/11/2025, 13:42

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 14:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 14:31

Lavrada Certidão

06/03/2025, 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

12/02/2025, 15:58

Documentos

SENTENÇA

•06/03/2026, 12:27

OUTROS

•13/10/2025, 14:35

OUTROS

•13/10/2025, 14:34

OUTROS

•13/10/2025, 14:34

OUTROS

•13/10/2025, 14:34

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:55

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 18:34

DESPACHO

•02/09/2021, 21:58

DECISÃO/DESPACHO

•04/09/2020, 18:00

SENTENÇA

•19/08/2020, 18:49

APELAÇÃO

•05/05/2020, 18:51

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2020, 18:14

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2020, 11:07

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2020, 14:02

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