Execução Fiscal 5000065-79.2001.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 429.199,70

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO

CPF

Autor

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO

CPF

Autor

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO

CPF

Autor

KARLLA DAMICELY CARVALHO DINIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO

OAB/PE 27800·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO

OAB/PE 16789·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO

OAB/PE 16789·CPF·Representa: Réu

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO

OAB/PE 27800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO

CPF

Autor

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO

CPF

Autor

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO

CPF

Autor

KARLLA DAMICELY CARVALHO DINIZ

CPF

Reu

JOÃO INALDO GOMES DINIZ

CPF

Reu

SERTAVEL COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000065-79.2001.8.27.2706/TO

09/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição

29/10/2025, 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 201

27/10/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

13/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 196

04/09/2025, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 16:18

Lavrada Certidão

03/09/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196

27/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196

26/08/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196

25/08/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:34

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 171, 177 e 178

18/06/2025, 00:07

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

11/06/2025, 12:59

Conclusão para despacho

11/06/2025, 12:47

Todas as movimentações(206)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000065-79.2001.8.27.2706/TO

09/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição

29/10/2025, 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 201

27/10/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

13/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 196

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2025, 12:59

04/09/2025, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 16:18

Lavrada Certidão

03/09/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196

27/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196

26/08/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196

25/08/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:34

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 171, 177 e 178

18/06/2025, 00:07

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

11/06/2025, 12:59

Conclusão para despacho

11/06/2025, 12:47

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

10/06/2025, 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

10/06/2025, 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 171

10/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

09/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

09/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 171

09/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

06/06/2025, 00:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

06/06/2025, 00:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 171

06/06/2025, 00:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 179

05/06/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

30/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

20/05/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ

19/05/2025, 14:44

Conta Atualizada

19/05/2025, 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/05/2025, 14:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 171

19/05/2025, 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN

19/05/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA2EFAZ

18/05/2025, 21:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> CEPEX

28/04/2025, 16:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 164

26/04/2025, 00:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165

14/04/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 13:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA2EFAZ

02/04/2025, 17:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> CEPEX

01/04/2025, 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159

13/03/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

13/03/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 13:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA2EFAZ

07/03/2025, 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> CEPEX

06/03/2025, 17:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 150

28/02/2025, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151

26/02/2025, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

23/02/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143

19/02/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 17:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

13/02/2025, 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ

13/02/2025, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025, 22:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/12/2024, 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN

16/12/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

06/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2024, 14:03

Despacho - Mero expediente

26/11/2024, 14:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 16:55

Conclusão para despacho

25/11/2024, 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

22/11/2024, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024

13/11/2024, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

11/11/2024, 16:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00101771020248272700/TJTO

06/11/2024, 17:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

30/10/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 133

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 17:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

25/09/2024, 16:15

Conclusão para despacho

19/09/2024, 13:27

Protocolizada Petição

18/09/2024, 14:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122

06/09/2024, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024. suspensão do prazo - 26/07/2024 até 22/09/2024

05/09/2024, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/07/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024.

26/07/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 15:45

Decisão - Outras Decisões

05/07/2024, 15:44

Conclusão para despacho

05/07/2024, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 115 Número: 00101771020248272700/TJTO

07/06/2024, 18:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

17/05/2024, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

20/04/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2024, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2024, 15:40

Decisão - Acolhimento de exceção - de pré-executividade

10/04/2024, 15:40

Conclusão para despacho

21/02/2024, 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

20/11/2023, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

06/11/2023, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023

06/11/2023, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023

06/11/2023, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023

31/10/2023, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

31/10/2023, 16:55

Protocolizada Petição

24/10/2023, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

04/10/2023, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

03/10/2023, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023, 20:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

02/10/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/09/2023, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

27/09/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 14:33

Protocolizada Petição

15/09/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/09/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2023, 12:44

Despacho - Mero expediente

24/08/2023, 15:59

Conclusão para despacho

24/08/2023, 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

26/07/2023, 15:18

Protocolizada Petição

07/07/2023, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

05/07/2023, 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

04/07/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 17:05

Decisão - Outras Decisões

25/05/2023, 16:00

Conclusão para despacho

13/02/2023, 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

25/11/2022, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

22/09/2022, 17:51

Protocolizada Petição

02/09/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 17:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00157919820218272700/TJTO

14/07/2022, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00157919820218272700/TJTO

25/04/2022, 16:38

Juntada - Informações

08/04/2022, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022

20/12/2021, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022

19/12/2021, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022

17/12/2021, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022

16/12/2021, 23:17

Protocolizada Petição

16/12/2021, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 46 Número: 00157919820218272700/TJTO

16/12/2021, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022

16/12/2021, 13:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022

16/12/2021, 12:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021

15/12/2021, 22:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021

15/12/2021, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021

15/12/2021, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021

15/12/2021, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021

14/12/2021, 17:47

Despacho - Mero expediente

14/12/2021, 17:35

Conclusão para despacho

14/12/2021, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021

08/12/2021, 23:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021

08/12/2021, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021

08/12/2021, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021

08/12/2021, 00:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021

07/12/2021, 22:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021

07/12/2021, 19:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021

07/12/2021, 13:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022

06/12/2021, 18:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

27/11/2021, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

05/11/2021, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

29/10/2021, 23:59

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

21/10/2021, 14:28

Conclusão para decisão

21/10/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 10:46

Lavrada Certidão

19/10/2021, 10:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INALDO CARVALHO DINIZ - EXCLUÍDA

19/10/2021, 10:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/09/2021, 14:04

Conclusão para despacho

01/09/2021, 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

24/05/2021, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/05/2021, 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2021, 13:14

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

06/05/2021, 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

15/02/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/01/2021, 23:59

Expedido Carta pelo Correio

14/01/2021, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2021, 16:47

Decisão - Outras Decisões

09/12/2020, 16:11

Conclusão para despacho

04/12/2020, 15:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

02/12/2020, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/11/2020 até 30/11/2020

20/11/2020, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/11/2020, 23:59

Protocolizada Petição

10/11/2020, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 14:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

15/10/2020, 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

06/10/2020, 15:34

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TOARA2EFAZ

03/10/2020, 00:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA1EFAZ

02/10/2020, 23:59

Despacho - Mero expediente

02/10/2020, 13:02

Conclusão para despacho

02/10/2020, 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

14/09/2020, 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

14/09/2020, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/09/2020, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INALDO CARVALHO DINIZ - EXCLUÍDA

27/08/2020, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 16:30

Decisão - Acolhimento de exceção - de pré-executividade

07/08/2020, 09:38

Conclusão para decisão

16/09/2016, 10:22

Processo Corretamente Autuado

16/09/2016, 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

13/07/2016, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/07/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2016, 16:58

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

24/05/2016, 17:36

Conclusão para decisão

25/08/2015, 15:51

Protocolizada Petição

06/08/2015, 09:53

Despacho - Mero expediente

09/06/2015, 11:33

Conclusão para Despacho/Decisão

23/10/2013, 09:19

Remessa Interna - TOARA1EFAZ -> TOARAEXECF

08/10/2013, 09:18

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

27/08/2013, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 13:36

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2024, 14:02

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2024, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•05/07/2024, 15:44

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2024, 15:40

PETIÇÃO

•24/10/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 14:33

ACÓRDÃO

•15/09/2023, 15:31

Todos os documentos(33)

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2025, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 13:36

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2024, 14:02

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2024, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•05/07/2024, 15:44

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2024, 15:40

PETIÇÃO

•24/10/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 14:33

ACÓRDÃO

•15/09/2023, 15:31

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2023, 15:59

PETIÇÃO

•07/07/2023, 15:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2023, 15:06

DECISÃO/DESPACHO

•25/05/2023, 16:00

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2021, 17:35

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2021, 14:28

DECISÃO/DESPACHO

•21/09/2021, 14:04

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2020, 16:11

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2020, 13:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•14/09/2020, 17:56

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2020, 09:38

DESPACHO

•24/05/2016, 17:36

DESPACHO

•09/06/2015, 11:33

DESPACHO

•27/08/2013, 14:13

DESPACHO

•27/08/2013, 14:13

DESPACHO

•27/08/2013, 14:13

DESPACHO

•27/08/2013, 14:13

DESPACHO

•27/08/2013, 14:13