Execucao FiscalContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
28/10/2021
Valor da Causa
R$ 196.469,56
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003244-53.2013.8.27.2721/TO RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO
AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 95 - 19/05/2026 - Decisão Suspensão ou Sobrestamento Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
Evento 93 - 15/05/2026 - Despacho Mero expediente
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução Fiscal Nº 5003244-53.2013.8.27.2721/TO
AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
SENTENÇA
Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO opostos pela UNI&A
09/03/2026, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2025, 16:54
Protocolizada Petição
04/12/2025, 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2025, 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2025, 09:54
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
14/11/2025, 15:44
Conclusão para julgamento
06/11/2025, 09:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/11/2025, 09:26
Despacho - Mero expediente
28/10/2025, 12:58
Conclusão para despacho
09/09/2025, 17:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025, 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/08/2025, 23:59
Protocolizada Petição
13/08/2025, 08:48
Documentos
SENTENÇA
•14/11/2025, 15:44
DECISÃO/DESPACHO
•28/10/2025, 12:58
Protocolizada Petição
04/12/2025, 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2025, 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2025, 09:54
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
14/11/2025, 15:44
Conclusão para julgamento
06/11/2025, 09:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/11/2025, 09:26
Despacho - Mero expediente
28/10/2025, 12:58
Conclusão para despacho
09/09/2025, 17:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025, 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/08/2025, 23:59
Protocolizada Petição
13/08/2025, 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 13:58
Ato ordinatório praticado
07/08/2025, 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/08/2024, 19:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
12/08/2024, 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024, 15:36
Despacho - Mero expediente
09/08/2024, 15:03
Conclusão para despacho
13/06/2024, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/06/2024, 19:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/06/2024, 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 14:02
Ato ordinatório praticado
29/05/2024, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/05/2023, 20:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
03/05/2023, 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023, 16:09
Ato ordinatório praticado
27/04/2023, 16:09
Protocolizada Petição
18/06/2022, 15:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
24/05/2022, 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40