Execução Fiscal 5000247-48.2005.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 9.430,58

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

T G P IND COM DE MOVEIS DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

KELLEN APOLINARIO ARRUDA SILVA

CPF

Reu

ALTIVO HIPOLITO FELICIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

MATTEUS NOGUEIRA BARREIRA

OAB/TO 8036·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES

OAB/TO 5160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000247-48.2005.8.27.2731/TO

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000247-48.2005.8.27.2731/TO

09/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição

08/12/2025, 10:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

04/12/2025, 20:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

03/12/2025, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

02/12/2025, 20:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/11/2025, 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

10/11/2025, 09:11

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

07/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

06/11/2025, 02:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/11/2025, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/11/2025, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/11/2025, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/11/2025, 17:31

Todas as movimentações(105)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000247-48.2005.8.27.2731/TO

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000247-48.2005.8.27.2731/TO

09/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição

08/12/2025, 10:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

04/12/2025, 20:02

Documentos

SENTENÇA

•03/11/2025, 08:51

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2025, 14:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

03/12/2025, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

02/12/2025, 20:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/11/2025, 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

10/11/2025, 09:11

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

07/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

06/11/2025, 02:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/11/2025, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/11/2025, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/11/2025, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/11/2025, 17:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/11/2025, 08:51

Conclusão para julgamento

30/10/2025, 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

26/09/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2025, 15:13

Despacho - Mero expediente

11/09/2025, 14:56

Conclusão para decisão

10/09/2025, 15:33

Protocolizada Petição

21/08/2025, 11:36

Protocolizada Petição

15/07/2025, 21:13

Juntada - Informações

02/07/2025, 15:43

Decisão - Determinação - Indisponibilidade de bens

24/03/2025, 14:48

Conclusão para despacho

22/01/2025, 14:52

Protocolizada Petição

16/10/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/08/2024, 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

08/08/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 09:06

Juntada - Informações

30/07/2024, 09:05

Juntada - Informações

22/04/2024, 14:32

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

22/03/2024, 17:51

Conclusão para despacho

22/02/2024, 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

29/01/2024, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 16:19

Despacho - Mero expediente

15/01/2024, 15:33

Conclusão para despacho

10/01/2024, 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

12/12/2023, 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

20/11/2023, 20:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

06/11/2023, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

01/11/2023, 12:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

31/10/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:41

Despacho - Mero expediente

16/10/2023, 08:46

Conclusão para despacho

20/06/2023, 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

22/05/2023, 19:38

Protocolizada Petição

22/05/2023, 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

16/05/2023, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 14:27

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 50002474820058272731

18/04/2023, 13:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002474820058272731/TJTO

09/02/2023, 11:49

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO

25/10/2022, 14:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

20/10/2022, 00:05

Protocolizada Petição

19/10/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/09/2022, 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

22/09/2022, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2022, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2022, 13:07

Despacho - Mero expediente

16/09/2022, 13:07

Conclusão para despacho

07/06/2022, 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

06/06/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 15:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

13/05/2022, 15:23

Redistribuído por sorteio - (TOPAI1FAZJ para TOPAI1FAZJ)

13/05/2022, 15:23

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28

08/02/2022, 05:52

Protocolizada Petição

17/11/2021, 09:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26

08/11/2021, 16:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30

08/11/2021, 16:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: CAMILO DACIO NOLETO (por substituição em 30/10/2021 18:02:21)

28/10/2021, 13:34

Expedido Mandado

28/10/2021, 13:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28

28/10/2021, 13:34

Expedido Mandado

28/10/2021, 13:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26

28/10/2021, 13:34

Expedido Mandado

28/10/2021, 13:34

Despacho - Mero expediente

05/04/2021, 10:25

Conclusão para despacho

15/01/2021, 17:38

Juntada - Certidão

10/09/2019, 15:04

Encaminhamento Processual - TOPAI1ECIV -> TOPAI1FAZ

10/09/2019, 15:00

Protocolizada Petição

15/09/2016, 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

15/09/2016, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/09/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2016, 17:39

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

01/09/2016, 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEMAN -> TOPAI1ECIV

31/08/2016, 17:36

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

31/08/2016, 17:35

Lavrada Certidão

07/07/2016, 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> TOPAICEMAN

07/07/2016, 15:32

Expedido Mandado - intimação

07/07/2016, 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedido Mandado - citação - 07/07/2016 15:27:27)

07/07/2016, 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedido Mandado - citação - 07/07/2016 15:27:27)

07/07/2016, 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedido Mandado - citação - 07/07/2016 15:27:27)

07/07/2016, 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3

21/06/2016, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/06/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2016, 10:02

Processo Corretamente Autuado

24/05/2016, 17:22

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

22/01/2015, 15:37

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2025, 14:48

DECISÃO/DESPACHO

•22/03/2024, 17:51

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2024, 15:33

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2023, 08:46

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2022, 13:07

DECISÃO/DESPACHO

•05/04/2021, 10:25