Procedimento Comum Cível 0035022-24.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 173.412,94

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

PAULO AFONSO FURTADO MACIEL

CPF 277.***.***-82

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusão para decisão

14/04/2026, 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

27/03/2026, 14:00

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Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 115

10/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 115

09/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0035022-24.2021.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: PAULO AFONSO FURTADO MACIEL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Da análise dos autos, verifico a necessidade

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:59

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

06/03/2026, 12:24

Conclusão para julgamento

11/11/2025, 08:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 13:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 13:45

Lavrada Certidão

25/03/2025, 17:17

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

21/03/2025, 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

19/03/2025, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/03/2025, 02:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

05/03/2025, 22:06

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2026, 12:24

OUTROS

•13/10/2025, 13:50

OUTROS

•13/10/2025, 13:50

OUTROS

•13/10/2025, 13:50

OUTROS

•13/10/2025, 13:50

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2025, 13:52

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 11:04

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 18:19

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2024, 17:59

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2023, 23:44

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