Procedimento Comum Cível 0002694-78.2020.8.27.2728 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 71.454,51

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

MANOEL MARIA VIANA RODRIGUES

CPF 067.***.***-20

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO OTÁVIO CRESSONI

OAB/TO 4609•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2026, 12:02

Trânsito em Julgado

29/04/2026, 12:02

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Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

01/04/2026, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69

10/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69

09/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0002694-78.2020.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MANOEL MARIA VIANA RODRIGUES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODRIGO OTÁVIO CRESSONI (OAB TO004609)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito, com r

09/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/03/2026, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/03/2026, 14:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

06/03/2026, 14:23

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 08:47

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 14:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 14:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

14/04/2025, 16:38

Lavrada Certidão

27/02/2025, 14:54

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

12/02/2025, 15:58

Documentos

SENTENÇA

•06/03/2026, 14:23

OUTROS

•13/10/2025, 14:54

OUTROS

•13/10/2025, 14:54

OUTROS

•13/10/2025, 14:54

OUTROS

•13/10/2025, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:54

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2023, 09:57

DECISÃO/DESPACHO

•20/11/2020, 16:39

DECISÃO/DESPACHO

•21/04/2020, 18:55

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