Procedimento Comum Cível 0029877-55.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 47.673,99

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

VALDECI PEREIRA MATOS MOREIRA

CPF 849.***.***-49

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DE ARAUJO OLIVEIRA

OAB/TO 4594•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0029877-55.2019.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: VALDECI PEREIRA MATOS MOREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULIANA DE ARAÚJO OLIVEIRA (OAB TO004594)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTEN

09/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

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Perguntas Frequentes

12/11/2025, 10:21

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 15:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 15:35

Protocolizada Petição

07/02/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00013801120258272700/TJTO

07/02/2025, 13:31

Lavrada Certidão

03/02/2025, 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

28/01/2025, 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5643483, Subguia 73712 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00

24/01/2025, 04:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 75

21/01/2025, 23:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5643483, Subguia 5470453

21/01/2025, 09:50

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5643483 - R$ 48,00

21/01/2025, 09:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 76

27/12/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/12/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/12/2024, 16:42

Documentos

OUTROS

•13/10/2025, 15:40

OUTROS

•13/10/2025, 15:40

OUTROS

•13/10/2025, 15:40

OUTROS

•13/10/2025, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2024, 10:07

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 18:18

OUTROS

•28/10/2024, 17:05

OUTROS

•28/10/2024, 17:05

OUTROS

•28/10/2024, 17:05

OUTROS

•28/10/2024, 17:05

OUTROS

•28/10/2024, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2024, 17:21

DESPACHO

•02/09/2021, 23:28

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2020, 17:15

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