Procedimento Comum Cível 0022459-90.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 325.635,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

IZA BARBOSA VERAS

CPF 530.***.***-87

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR

OAB/TO 8791•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2026, 14:47

Trânsito em Julgado

08/04/2026, 14:47

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Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

30/03/2026, 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

11/03/2026, 14:41

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 55

10/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 55

09/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0022459-90.2024.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: IZA BARBOSA VERAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB TO008791)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos, por manifesta inc

09/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/03/2026, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/03/2026, 14:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

06/03/2026, 14:25

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 10:21

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 15:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 15:34

Lavrada Certidão

03/02/2025, 15:57

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

28/01/2025, 16:24

Documentos

SENTENÇA

•06/03/2026, 14:25

OUTROS

•13/10/2025, 15:40

OUTROS

•13/10/2025, 15:40

OUTROS

•13/10/2025, 15:40

OUTROS

•13/10/2025, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 15:18

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2024, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2024, 16:17

DECISÃO

•02/10/2024, 18:32

DECISÃO

•19/08/2024, 16:43

DECISÃO

•19/08/2024, 14:59

DESPACHO

•18/07/2024, 10:21

DESPACHO

•11/06/2024, 14:24

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 11:35

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