Execução Fiscal 0035951-62.2018.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 21.087,35

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

A L G BORGES BAR LTDA

CNPJ

Reu

AMANDA LIVIA GONZAGA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR

OAB/TO 416·CPF·Representa: Autor

HEBERKIS JOSÉ SOARES AZEVEDO

OAB/TO 1515·CPF·Representa: Réu

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO

OAB/TO 8260·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0035951-62.2018.8.27.2729/TO RÉU: A L G BORGES BAR LTDA ADVOGADO(A): FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO (OAB TO008260) ADVOGADO(A): HEBERKIS JOSÉ SOARES AZEVEDO (OAB TO001515) RÉU: AMANDA LIVIA GONZAGA

09/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2025, 19:02

Despacho - Mero expediente

04/12/2025, 19:02

Conclusão para despacho

04/09/2025, 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

02/09/2025, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 16:36

Protocolizada Petição

06/08/2025, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 14:03

Despacho - Mero expediente

25/06/2025, 18:34

Conclusão para despacho

26/05/2025, 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

26/05/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

26/05/2025, 16:24

Todas as movimentações(134)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0035951-62.2018.8.27.2729/TO RÉU: A L G BORGES BAR LTDA ADVOGADO(A): FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO (OAB TO008260) ADVOGADO(A): HEBERKIS JOSÉ SOARES AZEVEDO (OAB TO001515) RÉU: AMANDA LIVIA GONZAGA

09/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2025, 19:02

Despacho - Mero expediente

04/12/2025, 19:02

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2025, 19:02

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2025, 18:34

Conclusão para despacho

04/09/2025, 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

02/09/2025, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 16:36

Protocolizada Petição

06/08/2025, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 14:03

Despacho - Mero expediente

25/06/2025, 18:34

Conclusão para despacho

26/05/2025, 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

26/05/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

26/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 08:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111

16/05/2025, 00:12

Protocolizada Petição

16/05/2025, 00:11

Protocolizada Petição

15/05/2025, 23:22

Protocolizada Petição

15/05/2025, 23:22

Protocolizada Petição

15/05/2025, 21:21

Protocolizada Petição

15/05/2025, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/04/2025, 15:17

Decisão - Outras Decisões

08/04/2025, 15:17

Conclusão para decisão

18/03/2025, 16:49

Protocolizada Petição

18/03/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 102 e 101 Número: 00008864920258272700/TJTO

29/01/2025, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

07/12/2024, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

04/12/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/12/2024, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2024, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2024, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2024, 18:16

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

27/11/2024, 18:16

Conclusão para decisão

25/09/2024, 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

17/09/2024, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024. suspensão do prazo - 26/07/2024 até 22/09/2024

05/09/2024, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024. suspensão do prazo - 26/07/2024 até 22/09/2024

05/09/2024, 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

14/08/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 13:48

Protocolizada Petição

19/07/2024, 11:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83

19/07/2024, 09:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85

03/07/2024, 18:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85

13/06/2024, 15:21

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

13/06/2024, 15:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83

13/06/2024, 15:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

13/06/2024, 15:18

Juntada - Informações

28/05/2024, 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

22/05/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 12:01

Juntada - Informações

09/05/2024, 12:01

Despacho - Mero expediente

07/05/2024, 14:34

Protocolizada Petição

28/03/2024, 11:08

Protocolizada Petição

28/03/2024, 11:08

Conclusão para despacho

27/02/2024, 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

26/02/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/02/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 12:55

Juntada - Informações

21/02/2024, 12:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Embargos à Execução Fiscal Número: 00428131520198272729/TO

06/02/2024, 10:32

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0042813-15.2019.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 74

10/01/2024, 14:42

Juntada - Informações

10/12/2023, 14:54

Lavrada Certidão

10/12/2023, 14:48

Despacho - Mero expediente

08/11/2023, 15:52

Conclusão para decisão

25/07/2023, 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

25/07/2023, 11:49

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192045222023

14/07/2023, 07:02

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192045222023

12/07/2023, 17:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

10/07/2023, 23:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

10/07/2023, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

09/07/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

05/07/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 17:28

Lavrada Certidão

29/06/2023, 17:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

26/06/2023, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

17/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:10

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

06/06/2023, 15:10

Conclusão para despacho

15/05/2023, 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

12/05/2023, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/05/2023, 22:46

Despacho - Mero expediente

08/05/2023, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2023, 19:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

24/03/2023, 00:02

Protocolizada Petição

23/03/2023, 23:32

Conclusão para despacho

02/03/2023, 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

23/02/2023, 23:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023, 19:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/02/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/02/2023, 23:59

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 15:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

30/01/2023, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/01/2023, 14:26

Juntada - Informações

06/12/2022, 16:52

Juntada - Informações

19/10/2022, 12:43

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

27/09/2022, 15:17

Conclusão para despacho

25/07/2022, 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

25/07/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 15:07

Despacho - Mero expediente

19/05/2021, 13:11

Conclusão para despacho

23/10/2019, 08:53

Distribuído - Embargos à Execução Fiscal Número: 00428131520198272729

14/10/2019, 15:29

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

19/09/2019, 10:40

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

18/09/2019, 12:05

Expedido Carta pelo Correio

03/06/2019, 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

21/05/2019, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/04/2019, 23:59

Juntada - Informações

25/03/2019, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2019, 10:10

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

18/01/2019, 15:10

Expedido Mandado

06/12/2018, 09:53

Despacho - Mero expediente

31/10/2018, 17:31

Conclusão para despacho

09/10/2018, 14:38

Despacho - Mero expediente

08/10/2018, 22:16

Conclusão para despacho

01/10/2018, 10:16

Processo Corretamente Autuado

01/10/2018, 10:15

Distribuído por sorteio

01/10/2018, 09:24

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2025, 15:17

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2024, 18:16

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2024, 14:34

SENTENÇA

•10/01/2024, 14:42

DECISÃO/DESPACHO

•08/11/2023, 15:52

COMPROVANTES

•10/07/2023, 23:51

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2023, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2023, 19:05

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2022, 15:17

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2021, 13:11

DESPACHO

•31/10/2018, 17:31

DESPACHO

•08/10/2018, 22:16