Agravo em Recurso Especial 0017412-48.2018.8.27.2729 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0017412-48.2018.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/03/2023

13/03/2023, 11:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 27508/2023

24/01/2023, 10:51

Protocolizada Petição 27508/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/01/2023

24/01/2023, 10:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 583339/2022 - AgInt

01/12/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022, 19:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0583339 - AgInt no AREsp 2103962 - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022, 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00583339/2022 - AgInt no AREsp 2103962/TO

09/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

24/10/2022, 18:27

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/10/2022, 17:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022, 14:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

21/10/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2022, 18:53

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00583339/2022 - AgInt no AREsp 2103962/TO

20/10/2022, 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/09/2022, 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/09/2022, 08:01

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•24/01/2023, 10:51

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/12/2022, 06:16

—