Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 0013540-68.2025.8.27.2700 - TJTO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

TJTO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. do Des. João Rodrigues

Partes do Processo

GENIVAN SALES COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ

Autor

DICO

ALCUNHA

RAIMUNDO DE SALES DIAS

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FELICIO CORDEIRO DA SILVA

OAB/TO 4547·CPF·Representa: Autor

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE

CPF·Representa: Autor

VERA NILVA ALVARES ROCHA

CPF·Representa: Autor

FELICIO CORDEIRO DA SILVA

OAB/TO 4547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 12:19

Trânsito em Julgado

13/04/2026, 12:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

11/04/2026, 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

08/04/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

26/03/2026, 02:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

25/03/2026, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/03/2026, 18:00

Recebimento - Retorno do MP com ciência

25/03/2026, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

25/03/2026, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/03/2026, 11:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

25/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio Nº 0013540-68.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001045-42.2024.8.27.2727/TO RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO RECORRENTE: GENIVAN SALES COSTA ADVOGADO(A): FELICIO CORDEIRO DA SILVA (OAB TO00454

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:35

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 12:19

Trânsito em Julgado

13/04/2026, 12:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

11/04/2026, 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

08/04/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2026, 14:58

EXTRATO DE ATA

•23/03/2026, 14:35

03/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

26/03/2026, 02:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

25/03/2026, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/03/2026, 18:00

Recebimento - Retorno do MP com ciência

25/03/2026, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

25/03/2026, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/03/2026, 11:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

25/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio Nº 0013540-68.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001045-42.2024.8.27.2727/TO RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO RECORRENTE: GENIVAN SALES COSTA ADVOGADO(A): FELICIO CORDEIRO DA SILVA (OAB TO00454

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:35

Ciência - Expedida/Certificada

24/03/2026, 15:35

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCRIM

24/03/2026, 14:58

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/03/2026, 14:58

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCRIM -> SGB02

23/03/2026, 15:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

23/03/2026, 14:35

Juntada - Documento - Voto

20/03/2026, 10:41

Disponibilização de Pauta - no dia 09/03/2026<br>Data da sessão: <b>18/03/2026 14:00</b>

09/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos

09/03/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/03/2026

06/03/2026, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

06/03/2026, 17:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2026 14:00</b><br>Sequencial: 52

06/03/2026, 17:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCRIM

23/02/2026, 13:55

Juntada - Documento - Relatório

23/02/2026, 13:55

Juntada - Documento

27/01/2026, 17:49

Juntada - Documento

23/01/2026, 14:17

Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB02)

07/01/2026, 17:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 16:29

Remessa Interna - CCR02 -> DISTR

18/12/2025, 15:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

05/12/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/11/2025, 23:59

Recebimento - Retorno do MP com ciência

19/11/2025, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/11/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/11/2025, 15:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

18/11/2025, 00:03

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

14/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

13/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 16:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02

12/11/2025, 14:19

Despacho - Mero Expediente

12/11/2025, 14:19

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB05)

11/11/2025, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/11/2025, 18:05

Remessa Interna para redistribuir - CCR01 -> DISTR

10/11/2025, 18:01

Remessa Interna para redistribuir - CCR01 -> DISTR

10/11/2025, 17:57

Remessa Interna - SGB12 -> CCR01

10/11/2025, 17:28

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

10/11/2025, 17:28

Conclusão para despacho

16/09/2025, 16:43

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

12/09/2025, 13:53

Remessa Interna - CCR01 -> SGB12

12/09/2025, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2025, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/09/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/08/2025, 17:46

Remessa Interna - SGB12 -> CCR01

27/08/2025, 17:40

Despacho - Mero Expediente

27/08/2025, 17:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

27/08/2025, 15:40

DESPACHO

•27/01/2026, 17:49

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2025, 14:19

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2025, 17:28

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2025, 17:40