Execução Fiscal 5000009-73.2007.8.27.2726 - TJTO | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2013

Valor da Causa

R$ 86.458,12

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COTAG CONSTRUCOES E TOPOGRAFIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000009-73.2007.8.27.2726/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO, da representante de Fazenda Pública, para, no prazo de até dez dias, manifestar acerca da prescri&c

09/03/2026, 00:00

Arquivamento Provisório

01/04/2022, 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2022, 09:43

Despacho - Visto em correição

31/03/2022, 16:27

Conclusão para decisão

22/03/2022, 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

09/07/2020, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/07/2020, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2020, 14:45

Despacho - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2020, 12:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

18/06/2020, 12:56

Conclusão para despacho

19/05/2020, 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

11/03/2020, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/03/2020, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2020, 08:40

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/10/2019, 12:58

Todas as movimentações(47)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000009-73.2007.8.27.2726/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO, da representante de Fazenda Pública, para, no prazo de até dez dias, manifestar acerca da prescri&c

09/03/2026, 00:00

Arquivamento Provisório

01/04/2022, 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2022, 09:43

Despacho - Visto em correição

31/03/2022, 16:27

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2022, 16:27

DECISÃO/DESPACHO

•18/06/2020, 12:56

Conclusão para decisão

22/03/2022, 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

09/07/2020, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/07/2020, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2020, 14:45

Despacho - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2020, 12:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

18/06/2020, 12:56

Conclusão para despacho

19/05/2020, 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

11/03/2020, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/03/2020, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2020, 08:40

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/10/2019, 12:58

Decisão - Homologação - Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

15/10/2019, 12:58

Conclusão para decisão

13/08/2019, 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

27/11/2018, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2018, 14:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/04/2018, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

04/03/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2018, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2018, 13:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/02/2018, 20:17

Conclusão para despacho

13/11/2017, 17:03

Lavrada Certidão

09/11/2017, 16:43

Juntada - Outros documentos

09/11/2017, 16:20

Despacho - Requisição de Informações

11/09/2017, 15:39

Conclusão para despacho

29/05/2017, 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

08/03/2017, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/03/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2017, 14:03

Juntada - Outros documentos

25/10/2016, 15:42

Juntada - Outros documentos

18/08/2016, 16:58

Processo Corretamente Autuado

20/01/2016, 16:09

Lavrada Certidão

20/01/2016, 16:09

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

18/09/2015, 11:17

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

18/09/2015, 11:16

Despacho - Mero expediente

04/07/2015, 12:49

Conclusão para ato diverso de sentença

15/05/2015, 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

15/05/2015, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2015, 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3

27/09/2013, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/09/2013, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2013, 14:55

Lavrada Certidão

21/09/2013, 14:54

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

11/07/2013, 15:09

DECISÃO/DESPACHO

•18/06/2020, 12:56

DESPACHO

•15/10/2019, 12:58

DECISÃO

•15/10/2019, 12:58

DECISÃO

•20/02/2018, 20:17

DESPACHO

•11/09/2017, 15:39

SENTENÇA

•18/09/2015, 11:16

DESPACHO

•04/07/2015, 12:49

DESPACHO

•11/07/2013, 15:09