Execução Fiscal 5014115-27.2012.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.202,74

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ

Autor

VANEY ALVES DE FRANCA

CPF

Reu

MARIA JOSE PEREIRA BARBOSA

CPF

Reu

CARLOS ANTONIO PEREIRA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020·CPF·Representa: Autor

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536·CPF·Representa: Autor

JOSE PINTO QUEZADO

OAB/TO 2263·CPF·Representa: Autor

NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA

OAB/TO 8677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5014115-27.2012.8.27.2706/TO RÉU: VANEY ALVES DE FRANÇA ADVOGADO(A): NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA (OAB TO008677) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de execu&ccedi

09/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 14:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 110

02/12/2025, 09:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: ANTONIO NETO ALVES BEZERRA (por substituição em 24/11/2025 17:02:11)

24/11/2025, 16:42

Expedido Mandado - TOARACEMAN

24/11/2025, 16:42

Decisão - Outras Decisões

18/11/2025, 16:20

Conclusão para despacho

18/11/2025, 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

28/10/2025, 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

24/10/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

03/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

02/10/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

01/10/2025, 16:44

Lavrada Certidão

01/10/2025, 16:30

Todas as movimentações(115)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5014115-27.2012.8.27.2706/TO RÉU: VANEY ALVES DE FRANÇA ADVOGADO(A): NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA (OAB TO008677) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de execu&ccedi

09/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 14:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 110

02/12/2025, 09:01

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: ANTONIO NETO ALVES BEZERRA (por substituição em 24/11/2025 17:02:11)

24/11/2025, 16:42

Expedido Mandado - TOARACEMAN

24/11/2025, 16:42

Decisão - Outras Decisões

18/11/2025, 16:20

Conclusão para despacho

18/11/2025, 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

28/10/2025, 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

24/10/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

03/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

02/10/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

01/10/2025, 16:44

Lavrada Certidão

01/10/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:24

Juntada - Informações

01/10/2025, 16:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

29/07/2025, 14:56

Conclusão para despacho

05/06/2025, 17:21

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo

05/06/2025, 17:21

Juntada - Informações

03/06/2025, 15:45

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

19/05/2025, 14:58

Conclusão para despacho

19/05/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/05/2025, 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

15/05/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 15:24

Lavrada Certidão

12/05/2025, 15:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85

20/03/2025, 16:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: SOLANGE ALVES DA CRUZ (por substituição em 14/03/2025 15:55:20)

14/03/2025, 14:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN

14/03/2025, 14:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

27/02/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025, 22:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80

12/12/2024, 16:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: SOLANGE ALVES DA CRUZ (por substituição em 11/12/2024 16:36:28)

11/12/2024, 16:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN

11/12/2024, 16:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Araguaína - EXCLUÍDA

10/12/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 16:17

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo

26/11/2024, 16:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 15:41

Juntada - Informações

21/11/2024, 14:49

Protocolizada Petição

16/10/2024, 12:41

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

12/09/2024, 17:29

Conclusão para despacho

12/09/2024, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2024, 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

06/09/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:17

Despacho - Mero expediente

20/08/2024, 16:17

Conclusão para despacho

19/08/2024, 16:46

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/10/2021, 15:45

Conclusão para decisão

04/10/2021, 12:48

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2021, 10:25

Conclusão para decisão

01/10/2021, 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

16/10/2020, 16:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

06/10/2020, 15:01

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TOARA2EFAZ

03/10/2020, 00:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA1EFAZ

02/10/2020, 23:35

Ciência - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48, 52 e 53

29/06/2019, 23:59

Juntado - Alvará Pago

22/06/2019, 06:47

Expedido Alvará

19/06/2019, 17:19

Ciência - Expedida/Certificada

19/06/2019, 17:16

Ciência - Expedida/Certificada

19/06/2019, 17:16

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

19/06/2019, 16:33

Conclusão para despacho

19/06/2019, 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

19/06/2019, 14:57

Ciência - Expedida/Certificada

19/06/2019, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2019, 08:13

Despacho - Mero expediente

19/06/2019, 08:06

Conclusão para despacho

18/06/2019, 15:59

Protocolizada Petição

17/06/2019, 17:35

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

17/06/2019, 16:37

Juntada - Recibos

13/06/2019, 14:55

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

12/06/2019, 08:13

Conclusão para decisão

30/04/2019, 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

18/03/2019, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/02/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2019, 15:29

Juntada - Informações

01/02/2019, 15:26

Expedido Carta pelo Correio

05/11/2018, 15:09

Expedido Carta pelo Correio

05/11/2018, 15:06

Expedido Carta pelo Correio

05/11/2018, 15:04

Despacho - Mero expediente

18/09/2018, 11:01

Conclusão para despacho

17/09/2018, 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

13/09/2018, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/06/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2018, 09:37

Juntada - Recibos

12/04/2018, 10:46

Juntada - Recibos

10/04/2018, 11:47

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

10/04/2018, 11:11

Conclusão para decisão

05/04/2018, 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

20/02/2018, 09:05

Lavrada Certidão

20/12/2017, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/12/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2017, 11:10

Juntada - Informações

24/11/2017, 11:08

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

29/08/2017, 10:34

Conclusão para despacho

22/08/2017, 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

12/07/2017, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/04/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2017, 07:29

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

30/03/2017, 09:33

Conclusão para decisão

10/11/2016, 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

21/07/2016, 15:10

Lavrada Certidão

14/06/2016, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/06/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2016, 17:33

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

18/05/2016, 08:10

Conclusão para despacho

17/05/2016, 11:53

Processo Corretamente Autuado

02/05/2016, 07:08

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

25/05/2015, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

15/05/2015, 08:04

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

14/05/2015, 14:55

Remessa Interna - TOARA1EFAZ -> TOARAEXECF

14/05/2015, 14:55

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2025, 14:56

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2025, 14:58

DECISÃO/DESPACHO

•12/09/2024, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2024, 16:17

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 15:45

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 10:25

DECISÃO

•19/06/2019, 16:33

DESPACHO

•19/06/2019, 08:06

DECISÃO

•12/06/2019, 08:13

DESPACHO

•18/09/2018, 11:01

DECISÃO

•10/04/2018, 11:11

DESPACHO

•29/08/2017, 10:34

DECISÃO

•30/03/2017, 09:33

Todos os documentos(19)

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 16:44

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2025, 14:56

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2025, 14:58

DECISÃO/DESPACHO

•12/09/2024, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2024, 16:17

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 15:45

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 10:25

DECISÃO

•19/06/2019, 16:33

DESPACHO

•19/06/2019, 08:06

DECISÃO

•12/06/2019, 08:13

DESPACHO

•18/09/2018, 11:01

DECISÃO

•10/04/2018, 11:11

DESPACHO

•29/08/2017, 10:34

DECISÃO

•30/03/2017, 09:33

DESPACHO

•18/05/2016, 08:10

DESPACHO

•14/05/2015, 14:55

DESPACHO

•14/05/2015, 14:55

DECISÃO

•14/05/2015, 14:55