Execução Fiscal 5010423-20.2012.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 208.934,86

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

JOSE IRISMAR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ELIENE PEREIRA LOPES

CPF

Reu

TOCANTINS COMERCIO DE FERRAMENTAS E OXIGENIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO E SILVA DE MOURA

CPF·Representa: Autor

IVONALDO DO CARMO SILVA

OAB/TO 5865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5010423-20.2012.8.27.2706/TO RÉU: TOCANTINS COMERCIO DE FERRAMENTAS E OXIGENIO LTDA ADVOGADO(A): IVONALDO DO CARMO SILVA (OAB TO005865) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Execuç&

09/03/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

15/12/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

12/12/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 14:37

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

11/12/2025, 14:37

Conclusão para despacho

03/12/2025, 13:57

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo

03/12/2025, 13:54

Juntada - Informações

17/10/2025, 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

13/10/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 16:57

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

05/05/2025, 17:49

Conclusão para despacho

30/04/2025, 16:09

Todas as movimentações(100)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5010423-20.2012.8.27.2706/TO RÉU: TOCANTINS COMERCIO DE FERRAMENTAS E OXIGENIO LTDA ADVOGADO(A): IVONALDO DO CARMO SILVA (OAB TO005865) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Execuç&

09/03/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

15/12/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

12/12/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 14:37

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 14:37

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

11/12/2025, 14:37

Conclusão para despacho

03/12/2025, 13:57

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo

03/12/2025, 13:54

Juntada - Informações

17/10/2025, 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

13/10/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 16:57

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

05/05/2025, 17:49

Conclusão para despacho

30/04/2025, 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2025, 15:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

06/11/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/10/2024, 23:59

Despacho - Mero expediente

21/10/2024, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2024, 17:06

Conclusão para despacho

21/10/2024, 15:11

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0010755-67.2015.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 113

20/09/2024, 17:58

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/10/2021, 17:55

Conclusão para decisão

04/10/2021, 17:28

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2021, 17:18

Conclusão para decisão

04/10/2021, 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

16/10/2020, 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

06/10/2020, 15:01

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TOARA2EFAZ

03/10/2020, 00:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA1EFAZ

03/10/2020, 00:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

10/02/2020, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/01/2020 até 28/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 19, de 20 de janeiro de 2020

21/01/2020, 18:49

Ciência - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66

12/12/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2019, 14:52

Ciência - Expedida/Certificada

02/12/2019, 14:50

Decisão - Outras Decisões

22/11/2019, 08:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

22/11/2019, 00:02

Conclusão para despacho

08/11/2019, 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

29/10/2019, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

05/10/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2019, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2019, 09:21

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

17/09/2019, 09:48

Processo Corretamente Autuado

27/04/2016, 09:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

08/08/2015, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

18/07/2015, 00:02

Conclusão para ato diverso de sentença

18/06/2015, 10:24

Protocolizada Petição

16/06/2015, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/06/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2015, 11:54

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

26/05/2015, 16:34

Protocolizada Petição

21/05/2015, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/05/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2015, 16:17

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

28/04/2015, 09:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

25/03/2015, 00:03

Conclusão para ato diverso de sentença

05/02/2015, 11:12

Protocolizada Petição

05/02/2015, 11:01

Conclusão para ato diverso de sentença

21/01/2015, 09:29

Protocolizada Petição

06/01/2015, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/12/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2014, 09:52

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

15/12/2014, 10:24

Conclusão para ato diverso de sentença

04/12/2014, 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

03/12/2014, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2014, 16:17

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: ANEXO 4 - Evento: Despacho - Mero expediente - Determina Intimação - 28/11/2014 10:37:52

28/11/2014, 10:38

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: ANEXO 3 - Evento: Despacho - Mero expediente - Determina Intimação - 28/11/2014 10:37:52

28/11/2014, 10:38

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: DEC 2 - Evento: Despacho - Mero expediente - Determina Intimação - 28/11/2014 10:37:52

28/11/2014, 10:38

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

28/11/2014, 10:37

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: ANEXO 3 - Evento: Despacho - Mero expediente - Determina Intimação - 28/11/2014 10:36:04

28/11/2014, 10:36

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: ANEXO 2 - Evento: Despacho - Mero expediente - Determina Intimação - 28/11/2014 10:36:04

28/11/2014, 10:36

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: DEC 1 - Evento: Despacho - Mero expediente - Determina Intimação - 28/11/2014 10:36:04

28/11/2014, 10:36

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

28/11/2014, 10:36

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: DESP 1 - Evento: Despacho - Mero expediente - Determina Intimação - 28/11/2014 10:25:01

28/11/2014, 10:25

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

28/11/2014, 10:25

Conclusão para ato diverso de sentença

28/11/2014, 09:39

Lavrada Certidão

28/11/2014, 09:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXMAN -> TOARAEXECF

19/11/2014, 15:53

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

19/11/2014, 15:53

Remessa Interna - TOARAEXECF -> TOARAEXMAN

05/06/2014, 17:52

Expedido Mandado

05/06/2014, 17:52

Despacho - Mero expediente

29/05/2014, 14:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

18/02/2014, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/12/2013, 23:59

Conclusão para Despacho/Decisão

11/12/2013, 08:25

Protocolizada Petição

10/12/2013, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2013, 10:30

Despacho - Mero expediente

03/12/2013, 09:32

Conclusão para Despacho/Decisão

26/11/2013, 10:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

26/11/2013, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/11/2013, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2013, 11:11

Despacho - Mero expediente

08/11/2013, 10:54

Conclusão para Despacho/Decisão

21/10/2013, 12:10

Remessa Interna - TOARA1EFAZ -> TOARAEXECF

20/10/2013, 21:41

Remessa Interna - TOARAEXECF -> TOARA1EFAZ

08/10/2013, 14:59

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

08/10/2013, 13:41

Remessa Interna - TOARA1EFAZ -> TOARAEXECF

08/10/2013, 13:41

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2025, 17:49

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2024, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 17:55

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 17:18

DECISÃO

•22/11/2019, 08:55

DECISÃO

•17/09/2019, 09:48

DESPACHO

•26/05/2015, 16:34

DESPACHO

•28/04/2015, 09:14

DECISÃO

•15/12/2014, 10:24

DESPACHO

•28/11/2014, 10:37

DESPACHO

•29/05/2014, 14:52

DESPACHO

•03/12/2013, 09:32

DESPACHO

•08/11/2013, 10:54

Todos os documentos(16)

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 16:57

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2025, 17:49

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2024, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 17:55

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 17:18

DECISÃO

•22/11/2019, 08:55

DECISÃO

•17/09/2019, 09:48

DESPACHO

•26/05/2015, 16:34

DESPACHO

•28/04/2015, 09:14

DECISÃO

•15/12/2014, 10:24

DESPACHO

•28/11/2014, 10:37

DESPACHO

•29/05/2014, 14:52

DESPACHO

•03/12/2013, 09:32

DESPACHO

•08/11/2013, 10:54

DESPACHO

•08/10/2013, 13:41