Execução Fiscal 5000879-91.2011.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 21.660,89

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

ZAFIRA CALCADOS & ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Reu

RONALDO CARDOSO LADEIRA

CPF

Reu

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR

OAB/TO 416·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA

OAB/TO 6202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000879-91.2011.8.27.2722/TO RÉU: DOUGLAS CARDOSO LADEIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS CARDOSO LADEIRA (OAB TO006202) SENTENÇA I - RELATÓRIO O

09/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição

09/12/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:27

Protocolizada Petição

30/10/2025, 16:52

Lavrada Certidão

30/10/2025, 16:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2025, 16:16

Protocolizada Petição

25/08/2025, 15:09

Protocolizada Petição

29/07/2025, 10:49

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

16/07/2025, 18:54

Conclusão para decisão

04/07/2025, 11:22

Protocolizada Petição

30/06/2025, 12:35

Protocolizada Petição

25/06/2025, 10:17

Protocolizada Petição

23/06/2025, 18:51

Lavrada Certidão

23/06/2025, 16:38

Todas as movimentações(86)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000879-91.2011.8.27.2722/TO RÉU: DOUGLAS CARDOSO LADEIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS CARDOSO LADEIRA (OAB TO006202) SENTENÇA I - RELATÓRIO O

09/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição

09/12/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:27

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/07/2025, 18:54

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2024, 23:05

Protocolizada Petição

30/10/2025, 16:52

Lavrada Certidão

30/10/2025, 16:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2025, 16:16

Protocolizada Petição

25/08/2025, 15:09

Protocolizada Petição

29/07/2025, 10:49

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

16/07/2025, 18:54

Conclusão para decisão

04/07/2025, 11:22

Protocolizada Petição

30/06/2025, 12:35

Protocolizada Petição

25/06/2025, 10:17

Protocolizada Petição

23/06/2025, 18:51

Lavrada Certidão

23/06/2025, 16:38

Juntada - Informações

23/06/2025, 16:37

Juntada - Informações

11/06/2025, 12:00

Lavrada Certidão

03/06/2025, 15:29

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

18/12/2024, 23:05

Conclusão para decisão

06/12/2024, 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

06/12/2024, 11:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:48

Lavrada Certidão

26/08/2024, 12:42

Publicação de Edital

22/07/2024, 12:18

Expedido Edital

19/07/2024, 16:02

Decisão - Outras Decisões

23/05/2024, 15:43

Conclusão para decisão

23/02/2024, 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

21/02/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 16:25

Lavrada Certidão

24/01/2024, 13:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

12/09/2023, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

04/09/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 13:18

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

31/07/2023, 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

31/07/2023, 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

27/07/2023, 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

27/07/2023, 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

27/07/2023, 20:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2023, 15:12

Expedido Carta pelo Correio - 5 cartas

27/06/2023, 15:12

Protocolizada Petição

07/05/2023, 10:30

Protocolizada Petição

10/02/2022, 11:24

Juntada - Informações

20/07/2021, 12:45

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

19/07/2021, 15:17

Conclusão para despacho

16/06/2021, 15:29

Protocolizada Petição

15/06/2021, 16:15

Protocolizada Petição

25/01/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/09/2020, 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

03/09/2020, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 16:25

Lavrada Certidão

25/08/2020, 16:24

Lavrada Certidão

21/08/2020, 17:23

Redistribuído por sorteio - (TOGUR1EFAZJ para TOGUR1EFAZJ)

27/05/2020, 13:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

27/05/2020, 13:19

Decisão - Outras Decisões

29/04/2019, 14:16

Conclusão para decisão

24/04/2019, 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

27/02/2019, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/12/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2018, 15:26

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

25/10/2018, 16:17

Conclusão para despacho

10/10/2018, 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

20/09/2018, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/08/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2018, 11:45

Decisão - Concessão - Medida cautelar

07/02/2018, 17:10

Decisão - Concessão - Medida cautelar

06/10/2016, 11:41

Conclusão para decisão

03/07/2015, 09:52

Lavrada Certidão

03/07/2015, 09:51

Decisão - Concessão - Medida cautelar

03/07/2015, 09:51

Conclusão para decisão

03/07/2015, 09:50

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00012654920158272729

08/06/2015, 17:30

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00012654920158272729

29/04/2015, 22:33

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00012654920158272729

22/01/2015, 16:41

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00012654920158272729

22/01/2015, 14:18

Distribuído - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00012654920158272729

19/01/2015, 15:17

Lavrada Certidão

09/01/2015, 08:24

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

08/01/2015, 09:49

Conclusão para Despacho/Decisão

11/09/2014, 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3

16/07/2014, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2014, 08:13

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

14/03/2014, 14:35

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

14/03/2014, 14:35

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2024, 15:43

DECISÃO/DESPACHO

•19/07/2021, 15:17

DECISÃO

•29/04/2019, 14:16

DECISÃO

•25/10/2018, 16:17

DECISÃO

•07/02/2018, 17:10

DECISÃO

•06/10/2016, 11:41

DECISÃO

•03/07/2015, 09:51