Execução Fiscal 5000003-32.2008.8.27.2726 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2013

Valor da Causa

R$ 14.333,40

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CERAMICA SANTA VITORIA LTDA

CNPJ

Reu

SONIA APARECIDA RAMOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOVENTINO PEREIRA DA COSTA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000003-32.2008.8.27.2726/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO, para, no prazo de até dez dias, manifestar nos presentes autos, requerendo o que entender de direito.

09/03/2026, 00:00

Arquivamento Provisório

17/05/2022, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2022, 12:07

Juntada - Outros documentos

09/05/2022, 12:47

Lavrada Certidão

09/05/2022, 10:45

Despacho - Visto em correição

23/03/2022, 19:44

Conclusão para decisão

22/03/2022, 13:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMNT1ECIV

18/02/2022, 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2021, 12:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> COJUN

16/04/2021, 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

26/01/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 12:29

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

23/12/2020, 11:58

Conclusão para decisão

26/11/2020, 08:37

Todas as movimentações(70)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000003-32.2008.8.27.2726/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO, para, no prazo de até dez dias, manifestar nos presentes autos, requerendo o que entender de direito.

09/03/2026, 00:00

Arquivamento Provisório

17/05/2022, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2022, 12:07

Juntada - Outros documentos

09/05/2022, 12:47

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2022, 19:44

DECISÃO/DESPACHO

•23/12/2020, 11:58

Lavrada Certidão

09/05/2022, 10:45

Despacho - Visto em correição

23/03/2022, 19:44

Conclusão para decisão

22/03/2022, 13:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMNT1ECIV

18/02/2022, 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2021, 12:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> COJUN

16/04/2021, 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

26/01/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 12:29

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

23/12/2020, 11:58

Conclusão para decisão

26/11/2020, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/11/2020, 18:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

25/11/2020, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/11/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2020, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 13:03

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

25/11/2020, 12:59

Lavrada Certidão

10/11/2020, 12:20

Expedido Carta pelo Correio

04/11/2020, 18:14

Lavrada Certidão

31/08/2020, 23:11

Expedido Carta pelo Correio

07/08/2020, 16:12

Despacho - Mero expediente

23/07/2020, 11:50

Conclusão para despacho

02/07/2020, 13:32

Despacho - Visto em correição

17/06/2020, 22:59

Conclusão para despacho

19/05/2020, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/02/2020, 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

18/02/2020, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2020, 13:19

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

17/02/2020, 13:17

Lavrada Certidão

30/01/2020, 08:40

Lavrada Certidão

30/01/2020, 08:38

Expedido Carta pelo Correio

29/01/2020, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/01/2020, 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

28/01/2020, 15:14

Protocolizada Petição

24/01/2020, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2020, 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

12/12/2019, 20:14

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

04/11/2019, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/10/2019, 23:59

Lavrada Certidão

21/10/2019, 14:21

Expedido Carta pelo Correio

16/10/2019, 13:13

Lavrada Certidão

16/10/2019, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2019, 10:20

Decisão - Outras Decisões

27/06/2019, 13:32

Conclusão para despacho

19/03/2019, 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

09/08/2018, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2018, 15:57

Despacho - Mero expediente

03/08/2018, 11:38

Conclusão para decisão

27/04/2018, 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

10/10/2017, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2017, 14:58

Juntada - Outros documentos

22/08/2017, 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

06/06/2017, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/05/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2017, 18:04

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

17/05/2017, 17:40

Conclusão para despacho

28/03/2017, 11:06

Processo Corretamente Autuado

20/01/2016, 10:39

Despacho - Mero expediente

04/07/2015, 13:00

Conclusão para ato diverso de sentença

17/04/2015, 09:41

Despacho - Mero expediente

19/05/2014, 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3

06/08/2013, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/08/2013, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2013, 15:03

Lavrada Certidão

30/07/2013, 15:01

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

03/07/2013, 15:38

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2020, 11:50

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2020, 22:59

DECISÃO

•27/06/2019, 13:32

DESPACHO

•03/08/2018, 11:38

DECISÃO

•17/05/2017, 17:40

DESPACHO

•04/07/2015, 13:00

DESPACHO

•19/05/2014, 17:19