Execução Fiscal 0041340-57.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 14.457,60

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ

Autor

COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SUL EIRELI

CNPJ

Reu

IEDA ALVES NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE OLIVEIRA

OAB/TO 4721·CPF·Representa: Autor

MURILO DA COSTA MACHADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

14/05/2026, 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

14/05/2026, 09:26

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:25

Lavrada Certidão

12/05/2026, 14:24

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

01/05/2026, 03:00

Disponibilização de Edital - no dia 10/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> <s>23/04/2026</s> 30/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> <s>30/04/2026</s> 07/05/2026

10/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0041340-57.2020.8.27.2729/TO AUTOR: MUNICIPIO DE PALMAS RÉU: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SUL EIRELI ADVOGADO(A): MURILO DA COSTA MACHADO (DPE) EXECUTADO: IEDA ALVES NASCIMENTO

10/03/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 10/03/2026

09/03/2026, 12:37

Juntada - Documento - Edital Afixado

09/03/2026, 12:34

Expedido Edital - citação

06/03/2026, 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

05/03/2026, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/03/2026, 11:52

Despacho - Mero expediente

02/03/2026, 18:33

Todas as movimentações(114)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

14/05/2026, 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

14/05/2026, 09:26

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:25

Lavrada Certidão

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2026, 18:33

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2024, 18:09

12/05/2026, 14:24

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

01/05/2026, 03:00

Disponibilização de Edital - no dia 10/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> <s>23/04/2026</s> 30/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> <s>30/04/2026</s> 07/05/2026

10/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0041340-57.2020.8.27.2729/TO AUTOR: MUNICIPIO DE PALMAS RÉU: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SUL EIRELI ADVOGADO(A): MURILO DA COSTA MACHADO (DPE) EXECUTADO: IEDA ALVES NASCIMENTO

10/03/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 10/03/2026

09/03/2026, 12:37

Juntada - Documento - Edital Afixado

09/03/2026, 12:34

Expedido Edital - citação

06/03/2026, 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

05/03/2026, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/03/2026, 11:52

Despacho - Mero expediente

02/03/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:33

Conclusão para decisão

24/11/2025, 12:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95

23/11/2025, 16:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91

22/11/2025, 16:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93

31/10/2025, 09:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95

20/10/2025, 08:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

20/10/2025, 08:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93

20/10/2025, 08:02

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

20/10/2025, 08:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91

20/10/2025, 07:54

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

20/10/2025, 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

07/10/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/10/2025, 00:03

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 18:14

Juntada - Informações

01/10/2025, 18:13

Juntada - Informações

04/09/2025, 14:37

Juntada - Informações

30/07/2025, 13:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81

21/06/2025, 15:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81

11/06/2025, 14:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

11/06/2025, 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

09/04/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 17:00

Juntada - Informações

14/10/2024, 12:09

Juntada - Informações

09/10/2024, 16:54

Juntada - Informações

24/09/2024, 09:44

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

12/08/2024, 18:09

Conclusão para decisão

30/07/2024, 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

23/07/2024, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024, 22:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:08

Juntada - Informações

06/06/2024, 14:08

Despacho - Mero expediente

29/05/2024, 14:18

Conclusão para despacho

17/04/2024, 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

27/03/2024, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

15/03/2024, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

15/03/2024, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:35

Lavrada Certidão

31/01/2024, 15:35

Juntada - Informações

19/10/2023, 15:25

Processo Corretamente Autuado

19/09/2023, 14:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

19/09/2023, 14:08

Despacho - Mero expediente

16/05/2023, 09:39

Conclusão para despacho

08/03/2023, 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

03/03/2023, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/02/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/12/2022, 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

15/12/2022, 16:46

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

15/12/2022, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/12/2022, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/12/2022, 15:24

Conclusão para despacho

22/11/2022, 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

21/11/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 08:39

Conclusão para despacho

27/09/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/09/2022, 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

23/09/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:11

Lavrada Certidão

23/09/2022, 13:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

22/09/2022, 00:02

Intimação por Edital

05/08/2022, 13:54

Publicação de Edital

05/08/2022, 13:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

05/08/2022, 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Publicação de Edital - 05/08/2022 13:39:46)

05/08/2022, 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Publicação de Edital - 05/08/2022 13:37:10)

05/08/2022, 13:47

Intimação por Edital

05/08/2022, 13:39

Intimação por Edital

05/08/2022, 13:37

Expedido Edital - intimação

04/08/2022, 15:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18

12/07/2022, 10:57

Expedido Mandado

19/04/2022, 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18

19/04/2022, 13:40

Juntada - Informações

19/04/2022, 08:16

Juntada - Informações

04/03/2022, 16:00

Juntada - Informações

31/01/2022, 13:00

Juntada - Informações

18/01/2022, 14:33

Expedido Carta pelo Correio

13/10/2021, 13:02

Juntada - Informações

14/09/2021, 13:46

Lavrada Certidão

02/06/2021, 15:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

18/05/2021, 00:02

Publicação de Edital

23/03/2021, 15:27

Intimação por Edital

23/03/2021, 15:27

Expedido Edital - citação

18/03/2021, 16:22

Juntada - Informações

22/02/2021, 17:52

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

15/02/2021, 12:49

Expedido Mandado

18/01/2021, 17:35

Despacho - Mero expediente

24/11/2020, 15:50

Conclusão para despacho

06/11/2020, 16:47

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•29/05/2024, 14:18

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2023, 09:39

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2022, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2020, 15:50