Procedimento Comum Cível 0004065-90.2024.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

ROSILENE DA SILVA SILVEIRA

CPF 795.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA FERNANDES PEREIRA

OAB/TO 8267•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

04/03/2026, 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

30/01/2026, 08:53

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Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

30/01/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

29/01/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004065-90.2024.8.27

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

28/01/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

03/12/2025, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

10/11/2025, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

10/11/2025, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/11/2025, 16:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

07/11/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 14:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

06/11/2025, 14:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 14:20

SENTENÇA

•06/11/2025, 14:14

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 18:40

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 15:09

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2025, 15:04

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