Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020349-26.2021.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020349-26.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135

11/05/2026, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

09/05/2026, 23:58

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 135

04/05/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 135

30/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020349-26.2021.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: CARMILTON BRITO ALVES ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327) ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B) ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 28/04/2026 - Juntada Informações

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 135

29/04/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 12:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ

28/04/2026, 21:19

Juntada - Informações

28/04/2026, 21:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/03/2026, 12:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN

27/03/2026, 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

26/03/2026, 22:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

12/03/2026, 16:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 12:47

DECISÃO/DESPACHO

•09/03/2026, 09:30

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 135

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 135

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 135

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ

Juntada - Informações

Recebidos os Autos pela Contadoria

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

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