Execução Fiscal 0036892-41.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 28.771,75

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

O. R. DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

OCENOIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

PAULA SOUZA CABRAL

CPF·Representa: Autor

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

CLARINDO FERREIRA DA ROCHA FLOR FILHO

OAB/TO 7518·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

30/01/2026, 08:13

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

30/01/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

29/01/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0036892-41.2020.8.27.2729/TO

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

28/01/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 13:10

Protocolizada Petição

28/01/2026, 07:58

Protocolizada Petição

27/05/2025, 10:21

Processo Corretamente Autuado

09/12/2024, 16:10

Protocolizada Petição

12/01/2024, 12:26

Protocolizada Petição

12/01/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/02/2023, 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

24/02/2023, 12:11

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

16/02/2023, 18:22

Todas as movimentações(38)

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

30/01/2026, 08:13

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

30/01/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

29/01/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0036892-41.2020.8.27.2729/TO

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•16/02/2023, 18:22

28/01/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 13:10

Protocolizada Petição

28/01/2026, 07:58

Protocolizada Petição

27/05/2025, 10:21

Processo Corretamente Autuado

09/12/2024, 16:10

Protocolizada Petição

12/01/2024, 12:26

Protocolizada Petição

12/01/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/02/2023, 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

24/02/2023, 12:11

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

16/02/2023, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/02/2023, 18:22

Juntada - Informações

30/11/2022, 12:30

Conclusão para despacho

29/11/2022, 15:41

Protocolizada Petição

22/11/2022, 12:45

Juntada - Informações

13/10/2022, 19:14

Lavrada Certidão

29/06/2022, 13:52

Lavrada Certidão

23/03/2022, 16:34

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

10/03/2022, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2022, 17:35

Conclusão para despacho

13/01/2022, 12:00

Protocolizada Petição

08/01/2022, 20:06

Protocolizada Petição

30/03/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/03/2021, 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

02/03/2021, 17:50

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/02/2021, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2021, 18:18

Conclusão para despacho

22/02/2021, 15:53

Protocolizada Petição

22/02/2021, 15:30

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

13/02/2021, 18:18

Expedido Mandado

19/01/2021, 17:15

Despacho - Mero expediente

29/10/2020, 15:11

Conclusão para despacho

29/09/2020, 19:10

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 11:23

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2022, 17:35

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2022, 17:35

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2021, 18:18

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2020, 15:11