Procedimento Comum Cível 0030040-59.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.255,30

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

07/05/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

06/05/2026, 02:22

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0030040-59.2024.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: VANIA DA SILVA OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SWELLEN YANO DA SILVA (OAB PR040824)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB TO08062A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 94 - 05/05/2026 - Lavrada Certidão</p></div></body></html>

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

05/05/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:06

Lavrada Certidão

05/05/2026, 16:06

Trânsito em Julgado

05/05/2026, 16:06

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00300405920248272729/TJTO

27/04/2026, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0030040-59.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: VANIA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SWELLEN YANO DA SILVA (OAB PR040824)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRED

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771767971479975277325295375707" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>1ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

10/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

28/01/2026, 15:49

Lavrada Certidão

28/01/2026, 15:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO - CONTRARRAZOES/CONTRAMINUTA - APELACAO'

28/01/2026, 15:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

23/01/2026, 00:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 14:41

SENTENÇA

•27/10/2025, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 13:11

SENTENÇA

•01/09/2025, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2025, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2025, 20:41

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2025, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2025, 00:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 13:55

DECISÃO/DESPACHO

•24/07/2024, 15:11

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