Procedimento Comum Cível 0004149-02.2020.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.895,87

Órgão julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

ZILDETE NERES OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ALEX DA COSTA CASTRO

OAB/TO 8006·CPF·Representa: Autor

JOACY BARBOSA LEÃO JÚNIOR

OAB/TO 9098·CPF·Representa: Autor

EMANUELLE SILVA NUNES

OAB/TO 7808·CPF·Representa: Autor

VERÔNICA TEODORO PIRES

OAB/TO 8807·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 14:14

Trânsito em Julgado

08/04/2026, 14:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

07/04/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

30/03/2026, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 18:17

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

11/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

10/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0004149-02.2020.8.27.2721/TO AUTOR: ZILDETE NERES OLIVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CASTRO (OAB TO008006) ADVOGADO(A): JOACY BARBOSA LEÃO JÚNIOR (OAB TO009098) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVA NUNES (OAB TO007808) ADVOGADO(A): VERÔNICA TEODORO PIRES (OAB TO008807) RÉU: BANCO DO BRASI

10/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/03/2026, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/03/2026, 13:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

09/03/2026, 13:42

Conclusão para julgamento

11/11/2025, 10:09

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 14:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 14:06

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 14:14

Trânsito em Julgado

08/04/2026, 14:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

07/04/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

Documentos

SENTENÇA

•09/03/2026, 13:42

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

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legal

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30/03/2026, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 18:17

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

11/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

10/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0004149-02.2020.8.27.2721/TO AUTOR: ZILDETE NERES OLIVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CASTRO (OAB TO008006) ADVOGADO(A): JOACY BARBOSA LEÃO JÚNIOR (OAB TO009098) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVA NUNES (OAB TO007808) ADVOGADO(A): VERÔNICA TEODORO PIRES (OAB TO008807) RÉU: BANCO DO BRASI

10/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/03/2026, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/03/2026, 13:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

09/03/2026, 13:42

Conclusão para julgamento

11/11/2025, 10:09

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 14:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 14:06

Lavrada Certidão

07/03/2025, 18:11

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

12/02/2025, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

12/02/2025, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

07/02/2025, 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

05/02/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/12/2024, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 15:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/12/2024, 15:52

Conclusão para decisão

18/12/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/12/2024, 23:59

Protocolizada Petição

05/12/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 17:59

Protocolizada Petição

04/12/2024, 17:22

Protocolizada Petição

04/12/2024, 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

02/12/2024, 17:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

26/11/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2024, 05:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2024, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2024, 16:08

Decisão - Outras Decisões

12/11/2024, 16:08

Conclusão para decisão

12/11/2024, 14:45

Encaminhamento Processual - TOGUA1ECIV -> TO4.03NCI

11/11/2024, 10:35

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM

28/10/2024, 16:00

Lavrada Certidão

28/10/2024, 15:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

28/10/2024, 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

15/03/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/03/2024, 23:59

Lavrada Certidão

06/03/2024, 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> NUGEPAC

04/03/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 14:21

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

19/02/2024, 13:36

Conclusão para despacho

16/02/2024, 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC ->

15/02/2024, 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOGUA1ECIV

15/02/2024, 17:50

Protocolizada Petição

04/02/2024, 18:21

Protocolizada Petição

12/01/2024, 18:31

Protocolizada Petição

12/01/2024, 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - 07/11/2023 19:29:34)

10/11/2023, 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> NUGEPAC

10/11/2023, 12:14

Conclusão para despacho

08/11/2023, 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOGUA1ECIV

07/11/2023, 19:30

Lavrada Certidão

07/11/2023, 19:28

Lavrada Certidão

23/08/2022, 14:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> NUGEPAC

22/08/2022, 15:43

Redistribuído por sorteio - (TOGUA1ECIVJ para TOGUA1ECIVJ)

19/08/2022, 18:51

Despacho - Mero expediente

19/08/2022, 18:27

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOGUA1ECIV

18/08/2022, 17:42

Protocolizada Petição

17/08/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/09/2020, 11:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8

03/09/2020, 11:09

Lavrada Certidão

02/09/2020, 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> NUGEP

28/08/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2020, 11:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

28/08/2020, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/08/2020, 10:11

Despacho - Mero expediente

03/08/2020, 10:11

Conclusão para despacho

29/07/2020, 15:40

Processo Corretamente Autuado

29/07/2020, 15:40

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 15:28

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 15:52

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 16:08

OUTROS

•28/10/2024, 15:22

OUTROS

•28/10/2024, 15:22

OUTROS

•28/10/2024, 15:22

OUTROS

•28/10/2024, 15:22

OUTROS

•28/10/2024, 15:22

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2024, 13:36

DESPACHO

•19/08/2022, 18:27

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2020, 11:22

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•09/03/2026, 13:42

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 15:52

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 16:08

OUTROS

•28/10/2024, 15:22

OUTROS

•28/10/2024, 15:22

OUTROS

•28/10/2024, 15:22

OUTROS

•28/10/2024, 15:22

OUTROS

•28/10/2024, 15:22

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2024, 13:36

DESPACHO

•19/08/2022, 18:27

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2020, 11:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/08/2020, 10:11