Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001450-38.2016.8.27.2734 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe

Partes do Processo

STABILE & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ 18.***.***.0001-75

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

PAULO RICARDO DE SOUZA POVOA

CPF 067.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO RODRIGUES PESSOA

OAB/GO 34248•Representa: ATIVO

HENRIQUE MENDES STABILE

OAB/GO 34362•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001450-38.2016.8.27.2734/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: STABILE & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HENRIQUE MENDES STABILE (OAB GO034362)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248)</td></tr><tr><td>INTERESSADO<

10/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

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Perguntas Frequentes

03/12/2025, 12:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 232

02/12/2025, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 246

28/11/2025, 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 245

24/11/2025, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 244

19/11/2025, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245, 246

19/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245, 246

18/11/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245, 246

17/11/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 16:37

Lavrada Certidão

17/11/2025, 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 195 - PETIÇÃO - 26/02/2025 08:50:24)

17/11/2025, 15:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2025, 19:45

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2025, 20:30

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2025, 17:52

AGRAVO

•08/04/2025, 16:51

AGRAVO

•08/04/2025, 16:51

AGRAVO

•08/04/2025, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2025, 23:18

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 22:04

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/10/2024, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2024, 15:19

ACÓRDÃO

•04/09/2024, 14:55

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2021, 19:03

DECISÃO/DESPACHO

•18/06/2020, 14:03

DECISÃO/DESPACHO

•20/04/2020, 12:03

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