Recurso Especial 0001494-65.2017.8.27.2720 - TJTO

Recurso Especial 0001494-65.2017.8.27.2720 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/02/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1066435/2024

03/12/2024, 09:01

Protocolizada Petição 1066435/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2024

02/12/2024, 21:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1022612/2024

18/11/2024, 15:41

Protocolizada Petição 1022612/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 530916/2024 - AgInt

14/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0530916 - AgInt no REsp 2095301 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024, 15:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00530916/2024 - AgInt no REsp 2095301/TO

11/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

28/10/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/10/2024, 19:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024, 13:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:17

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•03/12/2024, 09:01

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2024, 15:10

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Partes do Processo(9)