Procedimento Comum Cível 0002844-38.2025.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

TITO MARTINS NETO

CPF 175.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SOUSA ALMEIDA

OAB/TO 7605•Representa: ATIVO

DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA

OAB/TO 9828•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

06/05/2026, 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

06/04/2026, 17:33

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Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:59

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

11/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

10/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002844-38.2025.8.27

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

09/03/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

03/02/2026, 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/01/2026, 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/01/2026, 16:00

Despacho - Mero expediente

08/01/2026, 15:53

Conclusão para despacho

07/01/2026, 14:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2026, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2025, 15:56

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