Agravo em Recurso Especial 0024379-75.2019.8.27.2729 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0024379-75.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 30670/2026

16/01/2026, 19:20

Protocolizada Petição 30670/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2026

16/01/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 477789/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0477789 - AgInt no AREsp 2902252 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de ADALBERTO LEME DE ANDRADE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00477789/2025 - AgInt no AREsp 2902252/TO

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:08

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00477789/2025 - AgInt no AREsp 2902252/TO

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

11/07/2025, 10:09

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

11/07/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 10:25

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•16/01/2026, 19:20

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 12:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 30670/2026

Protocolizada Petição 30670/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 477789/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0477789 - AgInt no AREsp 2902252 - Publicação prevista para 22/12/2025

Não conhecido o recurso de ADALBERTO LEME DE ANDRADE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00477789/2025 - AgInt no AREsp 2902252/TO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00477789/2025 - AgInt no AREsp 2902252/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(38)

Todos os documentos(43)