Execução Fiscal 5000968-11.2002.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 37.622,17

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

SOUSA BARRETO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA

CPF·Representa: Autor

AGDA CORREA BIZERRA

OAB/TO 4244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000968-11.2002.8.27.2729/TO EXECUTADO: SOUSA BARRETO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): AGDA CORREA BIZERRA (OAB TO004244) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela

10/03/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 18:15

Despacho - Mero expediente

03/11/2025, 18:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

26/09/2025, 12:49

Juntada - Informações

10/09/2025, 13:16

Conclusão para decisão

11/08/2025, 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

08/08/2025, 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 15:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

28/08/2018, 11:20

Lavrada Certidão

16/07/2018, 11:12

Todas as movimentações(50)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000968-11.2002.8.27.2729/TO EXECUTADO: SOUSA BARRETO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): AGDA CORREA BIZERRA (OAB TO004244) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela

10/03/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 18:15

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2025, 18:15

DECISÃO

•23/02/2016, 11:58

Despacho - Mero expediente

03/11/2025, 18:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

26/09/2025, 12:49

Juntada - Informações

10/09/2025, 13:16

Conclusão para decisão

11/08/2025, 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

08/08/2025, 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 15:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

28/08/2018, 11:20

Lavrada Certidão

16/07/2018, 11:12

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZD -> TOPAL3FAZ

16/07/2018, 11:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL2FAZD

16/07/2018, 10:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

27/02/2018, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/02/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2018, 07:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

26/10/2016, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/10/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2016, 14:34

Processo Corretamente Autuado

15/04/2016, 12:20

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

08/03/2016, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

23/02/2016, 11:59

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

23/02/2016, 11:58

Conclusão para decisão

23/02/2016, 11:57

Despacho - Mero expediente

22/09/2015, 08:23

Protocolizada Petição

12/08/2015, 16:10

Juntado(a)

18/10/2014, 16:15

Decisão - Concessão - Interlocutória

18/10/2014, 16:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

23/09/2014, 00:00

Conclusão para Despacho/Decisão

19/09/2014, 12:51

Protocolizada Petição

19/09/2014, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/09/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2014, 08:57

Protocolizada Petição

29/08/2014, 16:01

Protocolizada Petição

11/08/2014, 11:19

Despacho - Mero expediente

13/05/2014, 08:25

Protocolizada Petição

30/04/2014, 10:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

03/04/2014, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/03/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2014, 14:34

Juntado(a)

21/02/2014, 12:29

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

18/02/2014, 17:48

Juntado(a)

18/02/2014, 08:26

Conclusão para Despacho/Decisão

08/01/2014, 14:15

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

07/10/2013, 17:33

Remessa Interna - TOPAL2FAZ -> TOPALEXECF

07/10/2013, 17:33

DESP/DEC

•22/09/2015, 08:23

DECISÃO

•18/10/2014, 16:12

DESPACHO

•13/05/2014, 08:25

DECISÃO

•18/02/2014, 17:48

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2014, 08:26