Execução Fiscal 5000020-06.2001.8.27.2729 - TJTO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000020-06.2001.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: MANOEL MENDES DE SOUSA ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 208 - 11/05/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000020-06.2001.8.27.2729/TO EXECUTADO: MANOEL MENDES DE SOUSA ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) SENTENÇA Trata-se de Exceção de Pré-Exe

10/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

10/12/2025, 17:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 182

10/12/2025, 16:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 184

30/11/2025, 09:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 180

28/11/2025, 11:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 178

26/11/2025, 11:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 176

25/11/2025, 10:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 184

05/11/2025, 13:42

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

05/11/2025, 13:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 182

05/11/2025, 13:42

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

05/11/2025, 13:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 180

05/11/2025, 13:41

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

05/11/2025, 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 178

05/11/2025, 13:41

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

05/11/2025, 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 176

05/11/2025, 13:41

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

05/11/2025, 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171

03/11/2025, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

17/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 18:33

Juntada - Informações

07/10/2025, 18:33

Alterada a parte - Situação da parte CONSTRUTORA PALMENSE LTDA - REVEL

16/09/2025, 14:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

16/09/2025, 13:58

Juntada - Informações

04/09/2025, 17:01

Juntada - Informações

04/08/2025, 14:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 162

19/06/2025, 10:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 162

22/05/2025, 09:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

22/05/2025, 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159

08/04/2025, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:19

Juntada - Certidão

27/03/2025, 12:19

Juntada - Informações

27/03/2025, 12:19

Juntada - Informações

24/03/2025, 14:50

Despacho - Mero expediente

26/02/2025, 17:02

Conclusão para decisão

11/02/2025, 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149

10/02/2025, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

08/01/2025, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

08/01/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146

12/12/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 17:05

Publicação de Edital

03/09/2024, 12:58

Juntada - Documento - Edital Afixado

02/09/2024, 16:04

Expedido Edital - intimação

29/08/2024, 17:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 138

27/08/2024, 18:12

Publicação de Edital

12/08/2024, 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 138

09/08/2024, 08:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

09/08/2024, 08:08

Juntada - Documento - Edital Afixado

09/08/2024, 08:01

Expedido Edital - intimação

23/05/2024, 17:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 133

30/04/2024, 09:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 133

19/04/2024, 15:49

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

19/04/2024, 15:49

Despacho - Mero expediente

02/04/2024, 16:02

Conclusão para despacho

21/02/2024, 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128

22/01/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/01/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 15:57

Juntada - Informações

17/01/2024, 15:56

Juntada - Informações

12/01/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/01/2024, 17:52

Expedido Ofício

11/01/2024, 17:49

Despacho - Mero expediente

13/11/2023, 08:24

Conclusão para despacho

13/09/2023, 17:37

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

07/08/2023, 14:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00001189420238272700/TJTO

20/07/2023, 18:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00001189420238272700/TJTO

18/05/2023, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00001189420238272700/TJTO

18/01/2023, 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

10/01/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/01/2023, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00001189420238272700/TJTO

10/01/2023, 18:01

Despacho - Mero expediente

09/01/2023, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2023, 17:31

Conclusão para despacho

04/10/2022, 12:30

Protocolizada Petição

26/09/2022, 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

26/09/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

26/09/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103

01/09/2022, 10:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101

09/08/2022, 20:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103

27/07/2022, 13:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

27/07/2022, 13:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101

27/07/2022, 13:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

27/07/2022, 13:26

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192042082022

12/07/2022, 08:55

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192042082022

08/07/2022, 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

07/07/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/07/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 16:46

Lavrada Certidão

04/07/2022, 16:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 90

27/06/2022, 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

20/06/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 16:47

Lavrada Certidão

09/06/2022, 16:46

Lavrada Certidão

08/06/2022, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2022, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2022, 17:17

Decisão - Outras Decisões

02/06/2022, 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

18/05/2022, 17:12

Conclusão para despacho

11/05/2022, 15:21

Protocolizada Petição

10/05/2022, 08:36

Intimado em Secretaria

31/03/2022, 15:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78

25/03/2022, 23:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78

21/03/2022, 13:19

Expedido Mandado

21/03/2022, 13:19

Juntada - Informações

15/03/2022, 14:24

Juntada - Informações

15/03/2022, 14:23

Juntada - Informações

10/02/2022, 15:27

Juntada - Informações

04/02/2022, 14:46

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - 18/11/2021 11:20. Refer. Evento 71

18/11/2021, 11:16

Expedido Mandado

04/10/2021, 15:42

Audiência - de Conciliação - designada - Local Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - 16/11/2021 11:00

28/09/2021, 15:11

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

22/03/2021, 16:19

Conclusão para despacho

17/12/2020, 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

17/12/2020, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/12/2020, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 16:15

Lavrada Certidão

17/12/2020, 16:11

Publicação de Edital

23/09/2020, 08:58

Expedido Edital - citação

23/09/2020, 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

04/08/2020, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/08/2020, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2020, 15:51

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

02/08/2020, 14:45

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

26/07/2020, 20:35

Expedido Mandado

18/05/2020, 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

10/03/2020, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/03/2020, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2020, 16:40

Decisão - Outras Decisões

20/02/2020, 00:15

Conclusão para despacho

09/10/2018, 17:57

Despacho - Mero expediente

08/10/2018, 21:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

27/08/2018, 18:41

Lavrada Certidão

16/07/2018, 10:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1FAZD -> TOPAL3FAZ

16/07/2018, 09:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL1FAZD

16/07/2018, 09:50

Conclusão para despacho

26/03/2018, 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

16/01/2018, 16:04

Lavrada Certidão

20/12/2017, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/10/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2017, 16:10

Juntada - Informações

11/07/2017, 08:21

Juntada - Informações

07/07/2017, 08:49

Juntada - Informações

29/06/2017, 14:33

Juntada - Informações

27/06/2017, 09:43

Juntada - Informações

21/06/2017, 16:54

Juntada - Informações

19/06/2017, 09:38

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

13/06/2017, 10:32

Conclusão para despacho

19/05/2017, 09:57

Lavrada Certidão

18/05/2017, 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

05/05/2017, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/02/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2017, 15:21

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

31/01/2017, 20:42

Conclusão para despacho

14/11/2016, 14:54

Lavrada Certidão

14/11/2016, 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedido Edital - citação - 19/10/2016 16:40:14)

25/10/2016, 11:16

Publicação de Edital

21/10/2016, 14:00

Expedido Edital - citação

19/10/2016, 17:08

Despacho - Mero expediente

18/10/2016, 18:05

Conclusão para despacho

28/07/2016, 07:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

27/07/2016, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/05/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2016, 10:35

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

14/04/2016, 11:52

Processo Corretamente Autuado

01/04/2016, 08:18

Lavrado - Termo de Compromisso

21/03/2016, 10:12

Expedido Carta pelo Correio

11/11/2015, 18:55

Processo Corretamente Autuado

27/08/2015, 11:50

Expedido Mandado

23/02/2015, 16:55

Juntada - Certidão

23/02/2015, 16:19

Juntada - Certidão

20/02/2015, 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

26/01/2015, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2015, 08:32

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

11/12/2014, 14:58

Expedido Mandado

27/10/2014, 10:01

Despacho - Mero expediente

01/04/2014, 14:04

Juntado(a)

19/02/2014, 09:09

Conclusão para Despacho/Decisão

23/01/2014, 13:51

Remessa Interna - TOPAL1FAZ -> TOPALEXECF

04/10/2013, 08:32

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

12/09/2013, 15:32

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000020-06.2001.8.27.2729/TO EXECUTADO: MANOEL MENDES DE SOUSA ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) SENTENÇA Trata-se de Exceção de Pré-Exe

Conclusão para decisão

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 182

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 184

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 180

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 178

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 176

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 184

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 182

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 180

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 178

Todas as movimentações(192)

Todos os documentos(16)