Procedimento Comum Cível 0004116-23.2021.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 144.736,47

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

JACIRA COSTA DE SOUSA

CPF 968.***.***-15

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

09/04/2026, 16:45

Lavrada Certidão

09/04/2026, 16:44

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Perguntas Frequentes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

01/04/2026, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:24

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

18/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

17/03/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004116-23.2021.8.27

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

16/03/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

15/03/2026, 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

11/03/2026, 19:14

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53

11/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53

10/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0004116-23.2021.8.27.2706/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JACIRA COSTA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>A

10/03/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 18:01

SENTENÇA

•15/03/2026, 18:46

SENTENÇA

•15/03/2026, 18:46

ACÓRDÃO

•15/03/2026, 18:46

ACÓRDÃO

•15/03/2026, 18:46

ACÓRDÃO

•15/03/2026, 18:46

ACÓRDÃO

•15/03/2026, 18:46

SENTENÇA

•09/03/2026, 16:24

OUTROS

•13/10/2025, 14:16

OUTROS

•13/10/2025, 14:16

OUTROS

•13/10/2025, 14:16

OUTROS

•13/10/2025, 14:16

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:02

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 10:04

OUTROS

•28/10/2024, 17:23

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